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Processo nº 5071376-15.2024.8.13.0702

ID: 316182958

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5071376-15.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DE AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMOES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Claudio Walmir Muller x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 276891324

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071376-67.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO WALMIR MULLER

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WELISON BARBOSA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5071376-67.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 21/05/2025.

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Sigilo10 x Sigilo12

ID: 277638339

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5071376-77.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO10

Polo Passivo:

SIGILO12

80

Advogados:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

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Processo nº 5071376-09.2024.8.24.0023

ID: 325815662

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071376-09.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA RICARDO FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANISA KELLY EUZEBIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5071376-09.2024.8.24.0023/SC AUTOR : MAYARA RICARDO FARIAS ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação celebrada entre…

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Processo nº 5071376-67.2025.8.24.0930

ID: 336852309

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071376-67.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO WALMIR MULLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELISON BARBOSA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071376-67.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CLAUDIO WALMIR MULLER ADVOGADO(A) : WELISON BARBOSA DA SILVA (OAB SC062923) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para q…

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Processo nº 5071376-09.2024.8.24.0023

ID: 295875904

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071376-09.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA RICARDO FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANISA KELLY EUZEBIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071376-09.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : MAYARA RICARDO FARIAS ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea…

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Processo nº 5071376-62.2024.8.09.0011

ID: 261336035

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071376-62.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL M…

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Processo nº 5071376-25.2025.8.21.0001

ID: 329057318

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071376-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SEVERO FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071376-25.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAFAEL LIMA ROCHA ADVOGADO(A) : ALINE SEVERO FRANCISCO (OAB RS071472) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo le…

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Maria Gabriela De Castro Gontijo e outros x Smiles Viagens E Turismo S.A. e outros

ID: 336604734

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007880-75.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJO RODRIGO RODRIGUES RESENDE

Polo Passivo:

SMILES VIAGENS E TURISMO S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

ANDREA FONSECA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5007880-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5007880-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTORES: (1) MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJO (2) RODRIGO RODRIGUES RESENDE RÉUS: (1) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (2) SMILES VIAGENS E TURISMO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório formal, a teor do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. DECIDO. Em análise dos autos, verifica-se que a autora já propôs ação anterior de idêntico objeto, conforme noticiado na certidão de ID Num. 10389724825 (5001342-15.2024.8.13.0702), com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir. O processo 5001342-15.2024.8.13.0702 possui sentença com trânsito em julgado. Neste contexto, e conforme dicção do §1° do art. 337 do CPC, verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. Por fim, cumpre ponderar que a atuação dos autores no presente caso se amolda à previsão do art. 80, I e VI, do Código de Processo Civil, consistente em litigância de má-fé por proceder de modo temerário, ajuizando ação sem motivo idôneo a subsidiá-la. Posto isso, reconheço a existência de COISA JULGADA entre os presentes autos e os de n. 5001342-15.2024.8.13.0702, e, por consequência, julgo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno os autores, em razão da litigância de má-fé verificada, ao pagamento de multa que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, bem como das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento), também sobre o valor dado à demanda. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça aos autores, considerando a insuficiência de documentos para comprovar, de forma inequívoca, a sua alegada condição de hipossuficiência financeira. Publicar. Intimar. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais. Havendo, intimem-se os autores para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP, o que desde já fica determinado, caso verificada a inércia dos devedores. Não havendo, arquivem-se os autos. Ricardo Augusto Salge Juiz de Direito documento assinado eletronicamente

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Processo nº 0051335-15.2024.8.13.0702

ID: 257598751

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051335-15.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SILVA CAETANO RAPHAELA PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0051335-15.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - …

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