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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 326696249

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA THAYS LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 295706932

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA THAYS LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ (OAB PR067764) ADVOGADO(A) : FERNAN…

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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 310590904

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

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FERNANDA THAYS LEMOS

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NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 319056741

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

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FERNANDA THAYS LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) …

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Banco Votorantim S.A. x Renato Silveira

ID: 277963759

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5072159-59.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

RENATO SILVEIRA

Outros

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 5072159-59.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 277958492

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA THAYS LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) : FERNANDA THAYS LEMOS (OAB PR080494) ADVOGADO(A) : DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ (OAB PR067764) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5084672-18.2021.4.04.7000

ID: 331367901

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084672-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOHN CARLOS DE QUADROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084672-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOHN CARLOS DE QUADROS ADVOGADO(A) : LEANDRO INGRACCIO SIMOES (OAB PR092322) ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO…

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Processo nº 5072159-30.2023.8.24.0930

ID: 314168009

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072159-30.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO NUNES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5072159-30.2023.8.24.0930/SC AUTOR : PEDRO NUNES DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR…

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Processo nº 5072159-48.2017.8.13.0024

ID: 256380061

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-48.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RUBIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

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Processo nº 5072159-17.2025.8.21.0001

ID: 305617962

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5072159-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5072159-17.2025.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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