Resultados para "5072201-90.2023.8.13.0702" – Página 1 de 13

Lucia Soares x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 277958305

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072201-11.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA SOARES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5072201-11.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5072201-90.2023.8.13.0702

ID: 311335908

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5072201-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SANTANA SANTOS JAIME VITALINO SANTOS LEANDRO FALCAO GIUSTI MARIA SOCORRO SANTOS MARIA VILANE SANTOS PATRICIA GIUSTI PRISCILA PAOLA GIUSTI RAIMUNDO VITALINO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANNY SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5072201-90.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA VILANE SANTOS CPF: 526.351.986-91 e outros RÉU: MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS CPF: 266.640.206-10 e outros SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação de Inventário dos bens deixados por Francisco Vitalino Santos, falecido no dia 24/10/1988 e por Maria de Jesus Gomes dos Santos, falecida em 09/07/2018 e deixaram como herdeiros os seis filhos comuns: Raimundo Vitalino Santos, Maria Socorro Santos, Maria José Santos Giusti, Jaime Vitalino Santos, Maria Vilane Santos e Afonso Vitalino dos Santos. As partes são legítimas, estando todas devidamente representadas. O feito está em ordem e a inventariante juntou as certidões negativas de débitos fiscais, bem como comprovou os recolhimentos do ITCD (id.10310039663 e 10276826238). ISTO POSTO e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha destes autos (id.10430271657 e 10430283617), dos bens deixados pelos falecidos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que houve o pagamento do imposto “causa mortis” e o valor partilhável constante no plano de partilha e declaração de ITCD, excede a 25.000 (vinte e cinco mil) UFEMGs. Transitado em julgado, ao Contador Judicial para apuração das custas processuais, taxas judiciária e verba indenizatória, nos termos do artigo 7º do Provimento Conjunto nº75/2018 do TJMG. Comprovado o recolhimento das custas processuais, fica dispensada a expedição de formal de partilha, valendo, uma via desta decisão, assinada digitalmente para inscrição no registro de imóveis, se necessário, (acompanhada das peças necessárias destes autos – mencionadas no artigo 655 do CPC), bem como de certidão de incidência ou não de custas processuais/recolhimento, nos termos do artigo 167, inciso I, item “25” da Lei 6.015/73. Homologo desde já a desistência do prazo recursal, se requerido. Após, arquivem-se com baixa na distribuição, observando as cautelas de estilo. Ficam as partes também cientificadas, desde já, que todo e qualquer documento em meio físico (a exemplo de peças processuais, documentos ou mídias digitais, oriundos do Distribuidor ou recebidos diretamente na Secretaria, além dos originais dos mandados, ofícios, avisos de recebimentos e etc...) que, excepcional e eventualmente seja digitalizado pelo Distribuidor ou pela Secretaria, tanto para distribuição eletrônica quanto juntada ao PJe, será descartado/inutilizado após 45 (quarenta e cinco) dias contados da respectiva distribuição ou juntada ao PJe, independentemente de nova intimação da parte ou interessado, em conformidade com o disposto no art. 15 da Resolução 185/2013 do CNJ c/c art. 124, § 3º, 125, § 3º, 199, incisos I e III, § 2º e finalmente art. 314, §§ 1º e 2º, todos do Provimento 355/2018 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. E isto com exceção dos autos de processos oriundos de outros órgãos julgadores, na forma prevista no art. 199, inciso II do mesmo Provimento 355/2018 acima mencionado (cujo descarte se dará após o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória). Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ALAOR ALVES DE MELO JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5072201-03.2024.8.21.0001

ID: 324676325

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072201-03.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PESCADOR DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERNANI NICOLAU KORBES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072201-03.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARCELO PESCADOR DIAS ADVOGADO(A) : ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) SENTENÇA JULGO, pois, com fulcro no art. 76, §1º, I do CPC, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ildrei Batista De Oliveira Junior x Antonio Reinaldo Guimaraes Cardoso

ID: 336713785

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026348-29.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ILDREI BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ANTONIO REINALDO GUIMARAES CARDOSO

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5072201-87.2023.8.13.0024

ID: 259328845

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5072201-87.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDISON TRAVASSOS DE MORAES JUNIOR IRENE MARIA ALVES AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FELIX ORONOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ESCOBAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA ROMANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5050279-90.2023.8.13.0702

ID: 276055428

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5050279-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5072201-27.2023.4.02.5101

ID: 314757241

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072201-27.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE RODRIGUES DE ARAUJO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072201-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : JAMILE RODRIGUES DE ARAUJO BATISTA ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neusa Maria Gomes Xavier Abrantes x Banco Bmg S.A

ID: 312708455

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069000-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA GOMES XAVIER ABRANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5069000-90.2023.8.13.0702 Vistos etc. 1- Ciente do v. Acórdão retro. 2- Ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5025447-90.2023.8.13.0702

ID: 320541448

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025447-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011673-90.2023.8.13.0702

ID: 256953788

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011673-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 129 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes