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Processo nº 5073567-33.2024.8.13.0702

ID: 311785699

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5073567-33.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA ARAUJO CASTRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Vale - Sicoob Credivale/Sc x Kryssina Naiadi Stuermer Araldi

ID: 281324627

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073567-85.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

Polo Passivo:

KRYSSINA NAIADI STUERMER ARALDI

Outros

Advogados:

ADILSON WARMLING ROLING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5073567-85.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5073567-30.2024.8.13.0024

ID: 259685421

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5073567-30.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE ADVINCULA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELE FERNANDES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELA SANTOS JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NILMA FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5073567-30.2024.8.13.0024 REQUERENTE: EUNICE ADVINCULA DE SOUZA CPF: 466.552.986-87 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Vistos, etc. A questão debatida nos autos coincide com a versada no Recurso Extraordinário com agravo nº 1473591, o qual foi reconhecida repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, em 16/03/2024, publicado o acórdão em 21/03/2024, como representativo da controvérsia descrita no Tema 1293 - STF, no qual se discute “ à luz do artigo art. 40, § 8º( na redação anterior à EC 41/2003), da Constituição Federal, o direito à revisão de aposentadoria de professor inativo, de modo a observar o padrão remuneratório fixado pela Lei nº 11.381/2022 de Belo Horizonte, que reestruturou a carreira de magistério do Município”. Assim, determino a suspensão do presente processo. A Secretaria deverá acompanhar o julgamento do referido Recurso Extraordinário, realizando a conclusão do presente feito tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, devendo, ainda, deixar registrado no sistema o período máximo de 1 (um) ano para verificar se cessou ou não o motivo da suspensão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 16 de abril de 2025 MARINA MARINHO E FIGUEIREDO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5073567-30.2024.8.13.0024 REQUERENTE: EUNICE ADVINCULA DE SOUZA CPF: 466.552.986-87 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 16 de abril de 2025 PAULO SERGIO TINOCO NERIS Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Leandro De Barros Correa

ID: 320886766

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073567-19.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

LEANDRO DE BARROS CORREA

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA FONTANA DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073567-19.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : LEANDRO DE BARROS CORREA ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANA DORNELES (O…

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Processo nº 5073567-04.2023.4.02.5101

ID: 309880964

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073567-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIO MARCOS DA SILVA BELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACQUELINE DA SILVA FRANÇA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073567-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO MARCOS DA SILVA BELO ADVOGADO(A) : JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB RJ208004) ADVOGADO(A) : WELLINGTON SANTANA DE …

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Processo nº 5073567-35.2021.8.13.0024

ID: 322619326

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073567-35.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA COSTA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5073567-19.2020.8.21.0001

ID: 281687378

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073567-19.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073567-19.2020.8.21.0001/RS RELATOR : JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada…

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Processo nº 5012158-22.2025.8.13.0702

ID: 300293271

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012158-22.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UNITED STATES

Intimação

Advogados:

TACIO GODOY FELDNER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5012158-22.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO …

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Condominio Do Edificio Dom Manoel x Fernando Macedo Pinto

ID: 304266003

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5073567-14.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM MANOEL

Polo Passivo:

FERNANDO MACEDO PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073567-14.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM MANOEL ADVOGADO(A) : ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) EXECUTADO : FERNANDO MACEDO PIN…

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Processo nº 5037003-21.2025.8.13.0702

ID: 318770527

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037003-21.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BELLA VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RODOVALHO DA SILVA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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