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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Carlos Dos Santos Bandeira

ID: 295041986

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074210-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS BANDEIRA

Outros

Advogados:

WILSON JOSE MASCHIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5074210-31.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Cooperativa De Credito E Economia Com Interacao Solidaria De Xanxere Cresol Xanxere x Gustavo Mollmann

ID: 282608664

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5074210-43.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE XANXERE CRESOL XANXERE

Polo Passivo:

GUSTAVO MOLLMANN

Outros

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5074210-43.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5074210-88.2025.4.02.5101

ID: 333404219

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074210-88.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE REIS POMPEU DE MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5074210-88.2025.4.02.5101 distribuido para 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.

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Danila Avila De Medeiros x Banco Pan S.A.

ID: 299896416

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074210-77.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANILA AVILA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5074210-77.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025.

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Processo nº 5074210-90.2021.4.04.7100

ID: 315117440

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074210-90.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA GARCIA MOUSQUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5074210-90.2021.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5074210-90.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT…

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Rdx Paranagua - Clinica De Radiologia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 319890760

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009705-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RDX PARANAGUA - CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIA MANUELA MOREIRA ANTUNES BATISTA

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Processo 5009705-31.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 07/07/2025.

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Deison Subtil Da Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228342

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067323-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEISON SUBTIL DA SILVA PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5067323-31.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Ari Jose Pereira Cruz e outros x Os Mesmos

ID: 324588997

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072270-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARI JOSE PEREIRA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARGARETE FÁTIMA DE PINHO TROC

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANETE APARECIDA DE PINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5072270-31.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Rafael Andre Martins De Souza x Ministério Público Federal

ID: 274821579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018629-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANDRE MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5018629-31.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 19/05/2025.

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Danila Avila De Medeiros x Banco Pan S.A.

ID: 304914138

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074210-77.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILA AVILA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

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Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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