Resultados para "5075679-43.2023.4.02.5101" – Página 1 de 20

Alexandra Mendonca Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336344871

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075679-72.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO FELDENS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5075679-72.2025.4.02.5101 distribuido para 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5075679-43.2023.4.02.5101

ID: 291817982

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5075679-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA ISABELLA MARIA GAMA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RANGEL DA PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA PAIXAO CALDAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075679-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXA… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075679-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) REQUERENTE : ISABELLA MARIA GAMA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o presente feito, nos termos do título judicial composto pela sentença proferida no Evento 164, SENT1, cujo dispositivo segue adiante: Isto Posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS , para condenar as rés CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a devolver a quantia paga pela autora a título de ligações definitivas de serviços públicos, na forma simples , no importe de R$ 4.553,99 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), atualizado monetariamente pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos da fundamentação supra. O pagamento deverá se dar na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01 e do Enunciado 52 das Turmas Recursais da Justiça Federal do Rio de Janeiro, obedecido o teto dos Juizados Federais na data da distribuição do feito, consoante o Enunciado 15 do FONAJEF. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da CEF, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, nos termos da fundamentação. Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). No Evento 188, PET1, as Rés CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA juntam guia de depósito, aduzindo o integral cumprimento da obrigação de pagar. Desse modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com os valores depositados apurados pelas Rés como devidos, dando quitação dos mesmos.

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Processo nº 5075679-06.2023.8.13.0024

ID: 262605234

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075679-06.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5075679-06.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Processo nº 5075679-53.2023.8.21.0001

ID: 330323991

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5075679-53.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM BOTANICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075679-53.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM BOTANICO ADVOGADO(A) : ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) ATO ORDINATÓRIO Intimação do …

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Processo nº 5075679-53.2023.8.21.0001

ID: 336047140

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5075679-53.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM BOTANICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075679-53.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM BOTANICO ADVOGADO(A) : ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) ATO ORDINATÓRIO De ordem, def…

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Vania Maria Carelli Prata x União - Fazenda Nacional

ID: 342238800

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 27 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091684-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA CARELLI PRATA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5091684-43.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.

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Unipar Industria E Comercio De Embalagens Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 311057276

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075679-15.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VALTER FISCHBORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Elisandra Teresinha Soares Freitas x Claro S.A.

ID: 318948849

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075679-19.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA TERESINHA SOARES FREITAS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5075679-19.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE : ELISANDRA TERESINHA SOARES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APE…

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Processo nº 5075679-05.2023.4.03.6301

ID: 310010355

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5075679-05.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAICON FERNANDES PACHECO ALMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARCOMINI SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (1…

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Irene Mengue Schwanck x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 321175425

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075679-06.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRENE MENGUE SCHWANCK

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Sentença

Advogados:

AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAGGI & MENGUE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075679-06.2023.4.04.7100/RS AUTOR : IRENE MENGUE SCHWANCK ADVOGADO(A) : FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A) : AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE (OAB RS091…

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