Resultados para "5075975-02.2022.4.02.5101" – Página 1 de 15

Pedro Henrique Martins Athanasio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337660327

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075975-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARTINS ATHANASIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDERSON PESSOA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5075975-94.2025.4.02.5101 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5075975-02.2022.4.02.5101

ID: 278492826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075975-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOHNY ALVES MASSON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO PARGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5075975-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : JOHNY ALVES MASSON (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) E… Apelação Cível Nº 5075975-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : JOHNY ALVES MASSON (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO material. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração, segundo a norma do art. 1.022 do CPC, são recursos de fundamentação vinculada, restritos a situações em que é manifesta a incidência do julgado em obscuridade, contradição ou omissão, admitindo-se também a sua utilização para a correção de inexatidões materiais e, ainda, com um pouco de liberalidade, para reconsideração ou reforma de decisões manifestamente equivocadas. 2. Os excertos do julgado recorrido, transcritos na presente decisão, denotam que todos os pontos destacados foram enfrentados pela decisão embargada. A decisão proferida por esta E. 8ª Turma Especializada se encontra devidamente fundamentada. 3. Os presentes embargos de declaração revelam mero inconformismo com o julgado e pretendem rediscutir a matéria sob outros argumentos, o que, a toda evidência, não pode ocorrer pela via eleita. Não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro a justificar o manejo dos aclaratórios, na forma do art. 1.022 do CPC. 4. Jurisprudência firme do STF "no sentido de que o órgão judicante não é obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos das partes, bastando que explicite as razões suficientes para a formação de seu convencimento, conforme o art. 93, IX, da Constituição Federal." (Rcl 70083 AgR-ED, Relator(a): CRISTIANO ZANIN, Primeira Turma, julgado em 06-11-2024, DJe-s/n 08-11-2024). 5. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Sara Varreira Schmal x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 310188148

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5075975-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SARA VARREIRA SCHMAL

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DIAS CAMPÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5075975-07.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA SARA VARREIRA SCHMAL ADVOGADO(A) : FÁBIO DIAS CAMPÃO (OAB RS077018) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5075975-31.2024.4.02.5101

ID: 311963190

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075975-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075975-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA MARTINS FERNANDES ADVOGADO(A) : IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2 e outros

ID: 335787230

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5075975-60.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA3 SEGREDO DE JUSTIçA4

80

Advogados:

DEIVID KISTENMACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5054538-02.2022.4.02.5101

ID: 314710727

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054538-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA GONCALVES AIRES ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054538-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO ADVOGADO(A) : CARLA GONCALVES AIRES ALVES (OAB RJ220490) SENTENÇA declar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dayse Vicentina Vargas Seraphim x Gales Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limitada

ID: 337897060

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050076-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE VICENTINA VARGAS SERAPHIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ALVES MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050076-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DAYSE VICENTINA VARGAS SERAPHIM ADVOGADO(A) : EDSON ALVES MORAES (OAB RJ219399) INTERESSADO : GALES FUNDO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celia Regina Escaleira Da Rocha Esteves Egypto Rosa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 336246453

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052016-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA ESCALEIRA DA ROCHA ESTEVES EGYPTO ROSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOURA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052016-02.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIA REGINA ESCALEIRA DA ROCHA ESTEVES EGYPTO ROSA ADVOGADO(A) : André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A) : SUEINE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5042413-02.2022.4.02.5101

ID: 305886435

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042413-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LELIO DENICOLI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042413-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A. ADVOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPACHO/DECISÃO Evento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5060746-02.2022.4.02.5101

ID: 299074917

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5060746-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060746-02.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO(A) : JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) SENTENÇA A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 145 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes