Resultados para "5076104-07.2022.4.02.5101" – Página 1 de 13

Processo nº 5076104-07.2022.4.02.5101

ID: 276128275

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5076104-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FARIA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5076104-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE : ANA CLAUDIA FARIA GOMES ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(…

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Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 304008378

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017516-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITERRA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO ZAHA

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JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITERRA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPAC…

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Daniel Anderson Lucena Mota x União - Fazenda Nacional

ID: 337658099

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076104-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANDERSON LUCENA MOTA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

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Processo 5076104-02.2025.4.02.5101 distribuido para 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5076104-93.2024.8.24.0023

ID: 322341736

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076104-93.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA PETERS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076104-93.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ZELIA MARIA PETERS ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exposto, J…

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Processo nº 5076104-62.2025.8.13.0024

ID: 260970662

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076104-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELGA CECILIA SILVA DE SOUZA

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MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733683

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733727

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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Processo nº 5099287-07.2022.4.02.5101

ID: 298429149

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5099287-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099287-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Nada vindo de manifestação do Exequente, a execução estará suspensa , na forma do artigo …

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Processo nº 5076104-70.2023.4.02.5101

ID: 323019858

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076104-70.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HAYANNE MOREIRA BOTELHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076104-70.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : ADEMILSON GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIELA MOREIRA …

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Processo nº 5090266-07.2022.4.02.5101

ID: 309883172

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5090266-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA COUFAL RAED

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NINA MANELA TUCHERMAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ESQUENAZI NETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090266-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do …

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