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Marcos Sergio Dantas Silva x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 308509609

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076330-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO DANTAS SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSA ELAINE BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Marcos Sergio Dantas Silva x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 281011717

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076330-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO DANTAS SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSA ELAINE BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5076330-07.2024.8.13.0702

ID: 332566019

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076330-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO DANTAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA ELAINE BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5076330-07.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: MARCOS SERGIO DANTAS SILVA Avenida Uberabinha, 1095, atual rua tustenio 1095 dona zulmira, São José, Uberlândia - MG - CEP: 38401-352 Nome: GRUPO CASAS BAHIA S.A Afonso Pena, 257, Centro, Uberlândia - MG - CEP: 38400-128 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 323,01 (trezentos e vinte e três reais e um centavo), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ELLEN RODRIGUES NASCIMENTO Servidor(a) e Retificador(a)

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Fabiano Gomes Jacob x União - Fazenda Nacional

ID: 337657895

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076330-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO GOMES JACOB

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5076330-07.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Celio Martinho Garcia Santos x Banco Agibank S.A

ID: 335223567

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076330-93.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELIO MARTINHO GARCIA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5076330-93.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5076330-93.2024.8.24.0930

ID: 303187656

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076330-93.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5076330-93.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5076330-41.2024.4.02.5101

ID: 291445125

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5076330-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076330-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Expeça-se mandado de citação aos novos endereços indicados pel…

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Processo nº 5076330-94.2025.8.09.0051

ID: 281708841

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076330-94.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-1…

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Processo nº 5076330-94.2025.8.09.0051

ID: 281708855

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076330-94.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Certidão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-1…

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Hiltor Paulo Mombach e outros x Empresa Pública De Transportes E Circulação Do Município De Porto Alegre - Eptc / Rs

ID: 317688769

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5076330-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HILTOR PAULO MOMBACH JUDITH VERGARA MARTINS COSTA

Polo Passivo:

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA ZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5076330-17.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JUDITH VERGARA MARTINS COSTA ADVOGADO(A) : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) REQUERENTE : HILTOR…

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