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Processo nº 5077367-13.2017.8.13.0024

ID: 259562563

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077367-13.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYDAC TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MATRONE

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AMANDA CARVALHO MARTINS

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JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Giselle Cristina Medeiros Fonseca x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 314122161

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077367-37.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE CRISTINA MEDEIROS FONSECA

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. VIACAO SIDON LTDA

Intimação

Advogados:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANS EDUARDO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MATTOS FELICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5035172-06.2024.4.02.5101

ID: 295330243

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035172-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035172-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-…

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Processo nº 5073293-06.2024.4.02.5101

ID: 334666332

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5073293-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBY AMANDA BAKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RUBY AMANDA BAKER ADVOGADO(A) : THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572) SENTENÇA Converto o feito em diligência e det…

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Processo nº 5077367-06.2024.4.02.5101

ID: 313773987

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5077367-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077367-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido da União para manutenção da bloqueio reali… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077367-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido da União para manutenção da bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, eis que possui interesse na penhora do valor para garantia do débito em cobrança nos autos da execução fiscal n. 5015899-07.2025.4.02.5101, no valor de R$ 1.572.678,10 (CDA n. 70 6 25 012307-32), também em trâmite neste Juízo. Intimada a se manifestar, a parte executada apresentou resposta no evento 34, rechaçando a manutenção do bloqueio, bem como informando que a execução fiscal indicada pela União já foi devidamente garantida, pelo que requer a liberação da constrição. Pleiteia, outrossim, em relação à CDA nº 70 2 24 025019-33, seja suspensa a execução fiscal, até o julgamento definitivo da Ação Anulatória nº 5022815- 91.2024.4.02.5101, e, em relação às CDAs nº 70 6 24 042921-84 e 70 2 24 023234-90, seja trasladada a Apólice de Seguro Garantia nº 75-97-2024- 0.009.510, intimando-a para oposição dos competentes Embargos à Execução Fiscal, nos termos do artigo 16, II, da Lei nº 6.830/80 c/c artigo 219 do CPC. É o relato. Decido. Do compulsar dos autos nº 5015899-07.2025.4.02.5101, verifica-se que, no evento 39, foi proferida decisão para aceitação da caução ofertada, consubstanciada no Endosso da Apólice de Seguro Garantia nº 414828, emitida por YELUM SEGURADORA, reconhecendo o Seguro-Garantia apresentado como meio idôneo para os fins de garantia do Juízo, no que se refere ao crédito inscrito na Dívida Ativa sob o nº 70 6 25 012307-32, decorrente do processo administrativo n. 10467 720371/2009-24. Assim, uma vez que o débito dos autos nº 5015899-07.2025.4.02.5101 encontra-se devidamente garantido, não há razão para a manutenção da constrição, pelo que determino à Secretaria que proceda à liberação da constrição realizada no evento 9, SISBAJUD1 . De outro modo, indefiro o pedido de traslado da Apólice de Seguro, eis que, conforme decisão do evento 23, foi determinado à executada para colacionar aos autos cópia dos Seguros Garantia da dívida, com seus respectivos endossos, devendo, pois, cumprir seu encargo. Outrossim, considerando que há correlação entre a presente execução e a Ação Anulatória de nº 5022815- 91.2024.4.02.5101, determino a suspensão dos presentes autos, em relação à CDA nº 70 2 24 025019-33, até a decisão final no referido processo. Consigno que caberá às partes informar ao juízo o trânsito em jugado da referida ação. Sem prejuízo, em relação às CDAs nº 70 6 24 042921-84 e 70 2 24 023234-90, intime-se a parte executada para oposição de embargos à execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80, no prazo de 30 dias.

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Juvilino Ribeiro x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 304456619

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077367-58.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JUVILINO RIBEIRO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA WEBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077367-58.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JUVILINO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) EXECUTADO : CREFISA S…

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Sociedade Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo - Supero Ltda x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial e outros

ID: 335224030

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 06 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018876-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDA

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLARICE FERNANDES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5018876-06.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5053214-06.2024.4.02.5101

ID: 309922138

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053214-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5053214-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA .

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Processo nº 5112093-06.2024.4.02.5101

ID: 319167098

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112093-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO SIQUEIRA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112093-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VIACAO SIQUEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA (OAB RJ199996) DESPACHO/DECISÃO Evento 17, PET1:

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Processo nº 5045551-06.2024.4.02.5101

ID: 299941338

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045551-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO MEDICO E SEGURANCA DO TRABALHO - CMT LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN DE PAULA CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045551-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CENTRO MEDICO E SEGURANCA DO TRABALHO - CMT LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN DE PAULA CAMARGO (OAB RS119521) DESPACHO/DECISÃO expeça-se o edital…

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