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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Maicon Douglas Duarte Amaro

ID: 255887544

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077585-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS DUARTE AMARO

80

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5077585-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAICON DOUGLAS DUARTE AMARO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Santinvest S/A Credito Financiamento E Investimentos x Josimar Estevao Baader

ID: 290678258

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5077585-52.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOSIMAR ESTEVAO BAADER

Outros

Advogados:

JOICE APARECIDA DEMARCH

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JANAINA MARQUES DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA ILHA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5077585-52.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/06/2025.

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Personal Service Recursos Humanos E Assessoria Empresarial Ltda x Superintendente Estadual - Ministério Da Saúde - Rio De Janeiro e outros

ID: 341188081

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5077585-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE ESTADUAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

JOAO VICENTE AZEVEDO DE ARAUJO GOES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5077585-97.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5077585-75.2016.8.13.0024

ID: 312336052

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5077585-75.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILIO MONTEIRO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISAQUE ELIAS SENA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Hljw 2006 Importacao E Exportacao De Artigos De Bazar Ltda x Casa Leopardi Ltda e outros

ID: 338864008

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015020-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HLJW 2006 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA

Polo Passivo:

CASA LEOPARDI LTDA INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Outros

Advogados:

ANTONIO BENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5015020-68.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Rafael Da Silva Custodio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 342593237

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 15 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022004-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA CUSTODIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5022004-68.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/08/2025.

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Processo nº 5077585-02.2021.4.04.7100

ID: 305813498

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077585-02.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BERENICE DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA NUNES MORAES CAIAMBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077585-02.2021.4.04.7100/RS AUTOR : BERENICE DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA NUNES MORAES CAIAMBA (OAB RS114824) DESPACHO/DECISÃO Considerando o e…

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Processo nº 5077585-10.2025.8.21.0001

ID: 296486868

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077585-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOUZA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO CHAVES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5077585-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CARLOS EDUARDO SOUZA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB RS102969) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que …

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Processo nº 5077585-11.2021.4.04.7000

ID: 324141756

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077585-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO JENSEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077585-11.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO JENSEN ADVOGADO(A) : CELSO CORDEIRO (OAB PR018560)…

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Processo nº 5000276-68.2023.4.02.5101

ID: 333857964

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000276-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000276-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE …

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