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Processo nº 5078644-85.2025.8.21.7000

ID: 321706835

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5078644-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ELOY DOS SANTOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

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GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

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MAIARA BARCELOS GOWERT

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5078644-85.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004956920168210023/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVADO : PAULO ELOY DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : M…

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Postalis Instituto De Previdencia Complementar x Paulo Eloy Dos Santos Filho

ID: 312281589

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5078644-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

PAULO ELOY DOS SANTOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

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GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

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MAIARA BARCELOS GOWERT

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GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5078644-85.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004956920168210023/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEME…

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Postalis Instituto De Previdencia Complementar x Paulo Eloy Dos Santos Filho

ID: 299249831

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5078644-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

PAULO ELOY DOS SANTOS FILHO

80

Advogados:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

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GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

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MAIARA BARCELOS GOWERT

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GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5078644-85.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1003) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) AGRAVADO: PAULO ELOY DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): MAIARA BARCELOS GOWERT (OAB RS090452) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

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Processo nº 5078644-69.2014.4.04.7100

ID: 343530259

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078644-69.2014.4.04.7100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PAULO MAACK PEREIRA

Sentença

Advogados:

MARIA HELENA SCHNEIDER

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078644-69.2014.4.04.7100/RS EXECUTADO : JOSE PAULO MAACK PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA SCHNEIDER (OAB RS048964) SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição e julgo extin…

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Processo nº 5078644-91.2023.4.02.5101

ID: 306772897

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078644-91.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE BEMPOSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLO DA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078644-91.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : R DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE BEMPOSTA ADVOGADO(A) : JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista …

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Processo nº 5078644-91.2023.4.02.5101

ID: 313406877

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078644-91.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE BEMPOSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLO DA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078644-91.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : R DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE BEMPOSTA ADVOGADO(A) : JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) DESPACHO/DECISÃO Diante da exti…

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Processo nº 5078644-91.2023.4.02.5101

ID: 324251299

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078644-91.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE BEMPOSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLO DA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078644-91.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : R DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE BEMPOSTA ADVOGADO(A) : JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) DESPACHO/DECISÃO Forneça o deve…

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Processo nº 5007446-85.2025.8.21.7000

ID: 322892837

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5007446-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5007446-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: C…

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Processo nº 5078644-48.2025.8.09.0007

ID: 301493424

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078644-48.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GECIELLE MARTINS DE AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA XAVIER DA SILVA PAULINO

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Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5078644-48.2025.8.09.0007Polo Ativo: Gecielle Martins De AguiarPolo Passivo: Ms Ribeiro Consorcio Ltda Considerando que houve a penhora na conta da par…

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Processo nº 5078644-48.2025.8.09.0007

ID: 301493427

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078644-48.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MS RIBEIRO CONSORCIO LTDA

Decisão

Advogados:

ALAÉCIA KATIANE DE MELO OLIVEIRA FERREIRA

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Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5078644-48.2025.8.09.0007Polo Ativo: Gecielle Martins De AguiarPolo Passivo: Ms Ribeiro Consorcio Ltda Considerando que houve a penhora na conta da par…

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