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Processo nº 5078762-04.2022.4.02.5101

ID: 303667270

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5078762-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE RAFAEL STASIAKI SANDRA REGINA DOS SANTOS DORNELES STASIAKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5078762-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SANDRA REGINA DOS SANTOS DORNELES STASIAKI ADVOGADO(A) : BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO (OAB RS059117) EMBARGANTE : ROQUE RAFAEL S…

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Processo nº 5078762-51.2025.8.24.0930

ID: 293228264

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078762-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIO TAVARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5078762-51.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Carlos Augusto Dip Dos Santos e outros x Farroupilha Administradora De Consorcios Ltda

ID: 325414788

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5078762-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DIP DOS SANTOS JARILENE PEREIRA DE AZEREDO

Polo Passivo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

80

Advogados:

ANA KARINE BERNARDI DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

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GUSTAVO MALLMANN PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5078762-82.2020.8.21.0001

ID: 302970998

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: RELATóRIO FALIMENTAR Nº Processo: 5078762-82.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO KOCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO KOCH

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RELATÓRIO FALIMENTAR Nº 5078762-82.2020.8.21.0001/RS RELATANTE : LUIZ FERNANDO KOCH ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KOCH (OAB RS002775) DESPACHO/DECISÃO Intimo o administrador judicial para atender ao c…

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Processo nº 5078762-82.2020.8.21.0001

ID: 309891924

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: RELATóRIO FALIMENTAR Nº Processo: 5078762-82.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO KOCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RELATÓRIO FALIMENTAR Nº 5078762-82.2020.8.21.0001/RS RELATANTE : LUIZ FERNANDO KOCH ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KOCH (OAB RS002775) DESPACHO/DECISÃO Ciente da juntada de Relatório de prestação de co…

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Processo nº 5078762-85.2024.8.24.0930

ID: 316858561

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078762-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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APELAÇÃO Nº 5078762-85.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50787628520248240930/SC) RELATOR : HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MOR…

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Processo nº 5078762-64.2022.8.13.0024

ID: 320031847

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5078762-64.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE DI IORIO LUCENA GAUDENCIO LARA P. D. I. L. G. L. PEDRO DI IORIO LUCENA GAUDENCIO LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO RAMOS DIZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, …

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Processo nº 5075173-04.2022.4.02.5101

ID: 273278274

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5075173-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITO REPRESENTACOES LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5075173-04.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LITO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485,…

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