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Processo nº 5079323-75.2025.8.24.0930

ID: 295041636

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079323-75.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADILSON WARMLING ROLING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5079323-75.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 09/06/2025.

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Arotubi Metais Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 321210220

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5079323-63.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AROTUBI METAIS LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GUILHERME CELLI PALUDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5079323-63.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Paulo Jacques

ID: 290676671

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001141-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE PAULO JACQUES

Outros

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001141-34.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5079323-34.2021.4.04.7000

ID: 299067798

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079323-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079323-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Ilmo. Sr. Sócio/Diretor/Representante… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079323-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Ilmo. Sr. Sócio/Diretor/Representante ALCOA ALUMÍNIO SA CNPJ 23.637.697/0001-01 OFÍCIO/DECISÃO nº 700018444436 Indefiro o pedido de aplicação imediata de multa à empresa. Note-se que, não obstante seja ônus da parte autora comprovar o direito alegado, devendo esta se empenhar para obtenção de documentos imprescindíveis ao direito que entende fazer jus, este Juízo vem reiteramente determinando diligências para obtenção dos documentos pretendidos, os quais, inclusive, já deveriam constar nos autos desde o ajuizamento da demanda. 1.Encaminhe-se este como OFÍCIO/DECISÃO nº 700018444436, como INTIMAÇÃO endereçada ao sócio/gerente/representante da empresa - ALCOA ALUMÍNIO SA (Itaipava Embalagens Flexíveis Ltda/Itap Bemis LtdA) , CNPJ nº 23.637.697/0001-01 , para que, no prazo de 10 dias, forneça laudo técnico, ainda que extemporâneo, que embasou o preenchimento do PPP, contendo análise do ambiente de trabalho nos setores cilindro e funções ajudante de serviços gerais e op cilindro 3 desempenhadas no período de 05/12/2000 a 19/01/2005, referente ao autor SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA , inscrito no CPF/MF sob n.º 57931771672. O documento deve conter obrigatoriamente a página inicial onde conste o nome da pessoa jurídica, indicar a metodologia adotada para a realização dos levantamentos ambientais dos agentes nocivos e a análise das condições de trabalho na(s) função(ões) e no(s) setor(es) em que o (ex-)empregado alega ter laborado em condições prejudiciais à saúde. Cabe ressaltar que o(s) laudo(s) técnico(s) deverá(ão) ser fornecido(s) ainda que extemporâneo(s) ao(s) período(s) trabalhado(s), situação em que caberá a (ex-)empregadora, informar se houve significativa mudança nas condições ambientais de trabalho (local do trabalho, atividades do colaborador, equipamento/maquinário utilizado/modelo/tipo de veículo dirigido, produtos transportados etc.) entre a data da elaboração da(s) prova(s) técnica(s) e da efetiva prestação do serviço. Caso a (ex-)empregadora não possua laudo(s) técnico(s) (ainda que extemporâneo(s)), o seu representante legal deverá, no mesmo prazo, apresentar tal informação por escrito , em declaração assinada e com o carimbo da pessoa jurídica. A documentação deve ser juntada diretamente nos autos, ou encaminhada para o endereço prctb17dir@jfpr.jus.br, com identificação do número dos autos 50793233420214047000/PR. Ressalta-se que o não cumprimento da determinação pode implicar a responsabilização do representante da empresa por crime de desobediência , previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro (“Artigo 330. Desobedecer à ordem legal de funcionário Público: pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. 2.Cumprido, intimem-se as partes, com prazo de 15 dias.

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Processo nº 5079323-67.2024.8.21.0001

ID: 321626789

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079323-67.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SISTEPORT TERCEIRIZACAO LTDA FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONTALBANI COSTA DA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079323-67.2024.8.21.0001/RS RÉU : SISTEPORT TERCEIRIZACAO LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Necessário chamar o…

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Processo nº 5079323-12.2024.8.24.0930

ID: 339014217

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079323-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5079323-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária e…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Panificadora E Confeitaria Graciosa Ltda - Me

ID: 323230071

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065161-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

PANIFICADORA E CONFEITARIA GRACIOSA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065161-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : PANIFICADORA E CONFEITARIA GRACIOSA LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) SENTEN…

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Processo nº 5060214-34.2021.4.04.7000

ID: 315771138

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5060214-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060214-34.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-98.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP1…

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Marcio Humberto Gheller x União - Advocacia Geral Da União

ID: 312281388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068459-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HUMBERTO GHELLER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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União - Advocacia Geral Da União x Daniela Borges De Carvalho

ID: 317750600

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041105-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

DANIELA BORGES DE CARVALHO

80

Advogados:

RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIULIA DE ROSSI ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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