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Resultados para "5079484-04.2023.4.02.5101" – Página 1 de 21

Processo nº 5079484-04.2023.4.02.5101

ID: 291938572
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079484-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : EDSON MARTINS DE LEMOS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 255841097
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
Advogados:
EDMARA DA CRUZ OLIVEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
FLAVIA ROBERTA DA SILVA BINHOTI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa …
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Processo nº 5079484-38.2022.4.02.5101

ID: 315020270
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
HANS SPRINGER DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079484-38.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MESSIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A) :…
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Advogados:
CAROLINE MUNARI RIBEIRO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5079484-43.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANALIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CAROLINE MUNARI RIBEIRO (OAB RS083424) REQUERENTE : DOU…
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Advogados:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos tít…
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Advogados:
BRUNO SIMOES DA ROCHA PINTO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ARANAY MAYARA MOURA MELO SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…
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Outros
Advogados:
MICHELE DA SILVA CORREA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.
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Advogados:
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
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Advogados:
CAROLINE MUNARI RIBEIRO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5079484-43.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANALIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CAROLINE MUNARI RIBEIRO (OAB RS083424) REQUERENTE : DOU…
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Advogados:
CONRADO LOPES DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079484-14.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUSANA GARCIA MACHADO ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante…
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