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Processo nº 5079499-07.2022.4.02.5101

ID: 313088312

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079499-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079499-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/D…

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Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 304008378

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017516-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITERRA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITERRA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPAC…

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Processo nº 5079499-54.2025.8.24.0930

ID: 295046373

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5079499-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5079499-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 09/06/2025.

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Flaviana Maira Pelanda e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 306741361

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079499-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA MAIRA PELANDA JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5079499-30.2023.8.24.0023

ID: 301068125

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079499-30.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079499-30.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte a…

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733683

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733727

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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Processo nº 5099287-07.2022.4.02.5101

ID: 298429149

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5099287-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099287-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Nada vindo de manifestação do Exequente, a execução estará suspensa , na forma do artigo …

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Processo nº 5079499-12.2025.8.21.0001

ID: 277396689

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079499-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079499-12.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR : COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A) : IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420…

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Processo nº 5079499-12.2025.8.21.0001

ID: 330455087

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079499-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079499-12.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR : COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A) : IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420…

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