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Processo nº 5080343-04.2025.8.24.0930

ID: 297463338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080343-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIANELLA TERESA LOPEZ RAIMONDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANCIELE SILVA DA SILVA

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Processo 5080343-04.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 11/06/2025.

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Kyly Industria Textil Ltda x Spring Shoe Industria E Comercio De Calcados Ltda

ID: 304913888

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5080343-15.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

SPRING SHOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

80

Advogados:

RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5080343-04.2025.8.24.0930

ID: 296822587

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080343-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GIANELLA TERESA LOPEZ RAIMONDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE SILVA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5080343-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : GIANELLA TERESA LOPEZ RAIMONDO ADVOGADO(A) : FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício … Procedimento Comum Cível Nº 5080343-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : GIANELLA TERESA LOPEZ RAIMONDO ADVOGADO(A) : FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício; b) se for isento do referido imposto, extrato de movimentação bancária dos últimos 30 dias; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) declaração assinada pela parte mencionando os rendimentos, imóveis e veículos do seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses ( DRE e balanço patrimonial ); b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; g) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" à "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa. ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita ou recolher as custas, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.

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Processo nº 5080343-51.2021.4.04.7100

ID: 274642488

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5080343-51.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CLAUDIA VALERIA SANTOS MEDEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS MATAS LUZ

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TANIA GARCIAS

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USUCAPIÃO Nº 5080343-51.2021.4.04.7100/RS RÉU : CLAUDIA VALERIA SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : TANIA GARCIAS (OAB RS039667) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíss…

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Processo nº 5001670-18.2025.8.21.0077

ID: 299814505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001670-18.2025.8.21.0077

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MACHADO CAMPEOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001670-18.2025.8.21.0077/RS AUTOR : EVANDRO MACHADO CAMPEOL ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS09…

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Kyly Industria Textil Ltda x Spring Shoe Industria E Comercio De Calcados Ltda

ID: 280430830

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5080343-15.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

SPRING SHOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5080343-15.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022897920248240050/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE : KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PI…

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Kyly Industria Textil Ltda x Spring Shoe Industria E Comercio De Calcados Ltda

ID: 324845551

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5080343-15.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

SPRING SHOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5080343-15.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022897920248240050/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE : KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PI…

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Processo nº 5080343-16.2023.8.09.0146

ID: 309738456

Tribunal: TJGO Órgão: São Luis de Montes Belos - Juizado das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080343-16.2023.8.09.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA SILVA HUNGRIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luis de Montes Belos - Juizado das Fazendas Públicas Process…

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Renan Antunes Dos Santos x Banco C6 S.A. e outros

ID: 323953219

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5094214-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5094214-04.2025.8.24.0930 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5083932-04.2025.8.24.0930

ID: 304723036

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083932-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOELY NEUZIANE NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5083932-04.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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