Resultados para "5080512-07.2023.4.02.5101" – Página 1 de 18

Processo nº 5080512-07.2023.4.02.5101

ID: 322691092

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080512-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DA SILVA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080512-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE : MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080512-07.2023.4.02.5101

ID: 299270912

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080512-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080512-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5080512-88.2025.8.24.0930

ID: 297464770

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5080512-88.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB CREDICARU SC/RS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULA MARIANA CORREA MUNIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5080512-88.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080512-93.2022.8.24.0930

ID: 336459186

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5080512-93.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5080512-93.2022.8.24.0930/SC AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080512-09.2019.8.13.0024

ID: 320335175

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080512-09.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MK ALIMENTOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joselma Luiz Da Silva Beling x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 336340414

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 07 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108836-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSELMA LUIZ DA SILVA BELING

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5108836-07.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 07 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080512-80.2024.8.21.0001

ID: 315196344

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5080512-80.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOI TEREZINHA LANDIM FROZZA

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5080512-80.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 00777595620158210001/RS) RELATOR : ANDREIA TERRE DO AMARAL RÉU : ELOI TEREZINHA LANDIM FROZZA ADVOGADO(A) : CAROLINA PINH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080512-07.2023.4.02.5101

ID: 317537332

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080512-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080512-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/D… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080512-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM Da remessa dos autos à Contadoria Judicial A despeito de a renúncia ao excedente a 60 salários mínimos, prevista no artigo 3º da Lei n.º 10259/01, ter por finalidade definir o rito sumaríssimo como aquele a ser adotado para a tramitação do feito e que, por isso, em nada se confunde com o ato negocial da renúncia ao excedente a 60 salários mínimos, prevista no parágrafo 4º do artigo 17 do mesmo diploma legal, que tem por finalidade eleger a forma mais célere do pagamento da condenação, ou seja, por requisição de pagamento de pequeno valor, e não por precatório, consoante já disposto nos termos da Decisão de Evento n.º 88, assiste razão à Fazenda Nacional , quando requer, por meio do pedido de impugnação de Evento n.º 82, que os cálculos de liquidação do julgado observem a limitação, quanto ao prazo quinquenal mais as 12 parcelas vincendas após a distribuição da ação, ao teto estabelecido para fixação da competência pelo rito sumaríssimo, justamente por ter sido essa a condição que justificou a recepção pelo Juízo do termo de renúncia anexado à emenda à inicial, mas o que não se constata ter sido aplicado nos cálculos de liquidação do autor, apresentados no Evento n.º 66. Desta feita, acolho e dou provimento ao pedido de impugnação formulado pela Fazenda Nacional no Evento n.º 82 e determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria Judicial, para a apuração dos cálculos referentes ao valor efetivamente devido à parte autora, nos termos da fundamentação acima. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Da retificação do precatório já cadastrado Após, proceda a Secretaria à retificação no precatório já cadastrado no Evento n.º 77, ajustando a requisição de pagamento aos cálculos que serão apurados pela Contadoria Judicial e intimando as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes , após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ , a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. Intimem-se . Rio de Janeiro, 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5098166-07.2023.4.02.5101

ID: 309771242

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098166-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098166-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) SENTENÇA .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5113492-07.2023.4.02.5101

ID: 272784424

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113492-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113492-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de dec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 174 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes