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Processo nº 5080991-97.2023.4.02.5101

ID: 309550442

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080991-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

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Apelação Cível Nº 5080991-97.2023.4.02.5101/RJ APELADO : ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ATO ORDINATÓRIO À recorrida AN…

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União - Fazenda Nacional x Angela Maria Lacerda Kastrup De Faro

ID: 261472682

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080991-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO

80

Advogados:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Re…

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Processo nº 5080991-81.2025.8.24.0930

ID: 298624524

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5080991-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARLON ANDRE ABATTI

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SUELEN DOS SANTOS PIVA

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Processo 5080991-81.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5006398-97.2023.4.02.5101

ID: 295330266

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006398-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA

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LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ ADVOGADO(A) : LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) A…

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Juares Batista Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 309590910

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5080991-92.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUARES BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

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EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURI NASCIMENTO

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2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Robson Richard Cardozo Sociedade Individual De Advocacia x Banco Do Brasil S.A.

ID: 305007956

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074016-77.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON RICHARD CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON RICHARD CARDOZO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074016-77.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ROBSON RICHARD CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ROBSON RICHARD CARDOZO (OAB SC040705) EXECUTADO : BANCO DO …

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Processo nº 5080991-92.2024.8.24.0000

ID: 298859551

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5080991-92.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5080991-92.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00002508519978240069/SC) RELATOR : STEPHAN K. RADLOFF AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Petro Rio Jaguar Petroleo Ltda x Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp

ID: 336340035

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 15 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120276-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO SANCHES KURTZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5120276-97.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5080991-59.2023.4.03.6301

ID: 336726416

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080991-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE LAMIM COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA

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PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 5095735-97.2023.4.02.5101

ID: 319101348

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5095735-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES CORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MENDES MOURA

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5095735-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALESSANDRO RODRIGUES CORTES ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES MOURA (OAB RJ250919) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO,

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