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Processo nº 5081208-61.2024.8.24.0930

ID: 292652154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5081208-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5081208-61.2024.8.24.0930/SC INTERESSADO : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5081208-79.2018.8.13.0024

ID: 298753771

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081208-79.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CORREA PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5081208-09.2024.4.02.5101

ID: 325823435

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081208-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081208-09.2024.4.02.5101/RJ RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento…

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Processo nº 5081208-82.2025.8.21.0001

ID: 306104558

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081208-82.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA PAES BARRETO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO GONCALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081208-82.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR : CLEUSA PAES BARRETO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CELSO GONCALVES (OAB MS020050) ATO O…

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Banco Pan S.A. x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 314530663

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5081208-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5081208-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC0533… BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5081208-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) INTERESSADO : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : WELSON GASPARINI JUNIOR DESPACHO/DECISÃO A cessão do crédito vindicado nestes autos está documentalmente comprovada (evento 32, doc. 2) e atende satisfatoriamente às exigências formais do respectivo ato (CC, arts. 286 e 288). Esclareço que referida modalidade de transmissão das obrigações independe do consentimento do devedor, bastando, para que tenha eficácia em relação a este, sua simples notificação (CC, art. 290), inclusive pela citação ou intimação no curso do processo. De outro lado, não se tratando de processo de execução, para o qual há regramento específico (CPC, art. 778, § 2º), a sucessão processual do cedente pelo cessionário, após realizada a citação, requer o consentimento do devedor/réu (CPC, art. 109, § 1º). In casu, como ainda não ocorreu a citação, tal exigência é dispensada. É oportuno registrar, por fim, que o cessionário, ao ingressar no feito, passa a atuar em nome próprio, como verdadeira parte, em razão da modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo, recebendo o processo na fase e no estado em que se encontra . Eventualmente, para evitar prejuízos, poder-se-á reabrir algum prazo destinado ao credor cuja contagem tenha se iniciado após o protocolo do requerimento de sucessão processual, o que não ocorreu neste autos. Desse modo, com fulcro no art. 109, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a sucessão processual requerida. Procedam-se às alterações necessárias no registro do processo, excluindo-se do pólo ativo a cedente e incluindo-se , em seu lugar, a cessionária. Anote-se para que todas as futuras intimações do processo sejam endereçadas ao procurador indicado pela cessionária. Sem prejuízo da providência anterior, dê-se ciência do teor desta decisão ao procurador da cedente. Ato contínuo, intime-se a nova parte autora cadastrada para, no prazo de 30 dias, requerer o que for de direito, sob pena de abandono de causa (CPC, art. 485, III). Findo o prazo sem manifestação da parte, intime-se-a pessoalmente e também por meio de seu advogado (TJSC, AC nº 2006.016960-1, rel. Des. Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 01.11.2007), para impulsionar o processo em 5 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

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Alzira Pinto Coelho x Banco Bradesco S.A.

ID: 312803579

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081208-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA PINTO COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081208-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALZIRA PINTO COELHO ADVOGADO(A) : THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO (OAB RJ162132) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : L…

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Olmiro Mendes x Negresco S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 304462889

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5135528-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

OLMIRO MENDES

Polo Passivo:

NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

RICARDO RUSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5135528-61.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Noeli Aparecida Lauermann x Banco Master S/A

ID: 304462896

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051332-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NOELI APARECIDA LAUERMANN

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Outros

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051332-61.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Idair Marcionei Bariviera x Banco Agibank S.A

ID: 304462913

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122045-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IDAIR MARCIONEI BARIVIERA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5122045-61.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Maria Do Carmo De Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 304464969

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5132618-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE RAULINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANA SCHUCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5132618-61.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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