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Resultados para "5081569-26.2024.4.02.5101" – Página 1 de 48

Processo nº 5081569-26.2024.4.02.5101

ID: 331357514
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081569-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS a conceder à parte autora a majoração d… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5081569-22.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THAINA FERNANDES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5081569-78.2024.8.24.0930

ID: 311960248
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5081569-78.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50815697820248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : GOMERCINDO ALVES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MORONI (OAB SC023686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais
Processo 5110475-26.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 30 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5084673-26.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 30 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025. Ver mais
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5081569-22.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THAINA FERNANDES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5026764-26.2024.4.02.5101

ID: 329798624
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026764-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO HENRIQUE FERNANDES LEMOS ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO ALVES REIS (OAB RJ155738) SENTENÇA . Ver mais

Processo nº 5105528-26.2024.4.02.5101

ID: 277336788
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105528-26.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Executado sobre a petição no evento 19, PET1 . Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066825-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON XIMENES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238122) SENTENÇA conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento Ver mais
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