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Flavia Porto Da Costa e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 330084625

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081767-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PORTO DA COSTA GABRIEL MARCOLINO FARIA DA COSTA JOAO LUIZ FARIA DA COSTA LUCAS MARCOLINO FARIA DA COSTA MATHEUS MARCOLINO FARIA DA COSTA MICHELE MARCOLINO FARIA DA COSTA PEDRO MARCOLINO FARIA DA COSTA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às… Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5081767-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FLAVIA PORTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOAO LUIZ FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MICHELE MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCAS MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MATHEUS MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GABRIEL MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

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Processo nº 5006398-97.2023.4.02.5101

ID: 295330266

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006398-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ ADVOGADO(A) : LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) A…

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Processo nº 5081767-94.2022.8.13.0024

ID: 282040482

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5081767-94.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETE SOARES COELHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CANCADO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Belo Horizonte 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível Avenida Francisco Sales, 1446, 8ºAndar, Santa Efigênia, Belo Ho…

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Petro Rio Jaguar Petroleo Ltda x Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp

ID: 336340035

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 15 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120276-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO SANCHES KURTZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5120276-97.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5095735-97.2023.4.02.5101

ID: 319101348

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5095735-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES CORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MENDES MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5095735-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALESSANDRO RODRIGUES CORTES ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES MOURA (OAB RJ250919) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO,

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Processo nº 5096220-97.2023.4.02.5101

ID: 276238587

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096220-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUCLYDES PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIEL GUIMARAES FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096220-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EUCLYDES PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaraç…

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Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101

ID: 312814098

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095929-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095929-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO(A) : THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) SENTENÇA JULGO …

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Processo nº 5098451-97.2023.4.02.5101

ID: 310399474

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098451-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098451-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADEMIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇ…

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Processo nº 5121828-97.2023.4.02.5101

ID: 305971760

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5121828-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PERROTTA MOURAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA CAMARA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121828-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA PERROTTA MOURAO ADVOGADO(A) : MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaraçã…

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Processo nº 5080215-97.2023.4.02.5101

ID: 307076503

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080215-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080215-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Satisfeito i…

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