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Sicpa America Do Sul Industria Sa x Casa Da Moeda Do Brasil - Cmb e outros

ID: 316692126

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082307-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA

Polo Passivo:

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA.

80

Advogados:

PRISCILLA DE SOUZA PESTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5082307-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA. (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Cooperativa De Credito Litoranea x Susana Borges Fernandes

ID: 321016582

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5082307-32.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA

Polo Passivo:

SUSANA BORGES FERNANDES

Outros

Advogados:

MARLON ANDRE ABATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUELEN DOS SANTOS PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5082307-32.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5082307-24.2024.8.21.0001

ID: 330110631

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082307-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE DE SOUZA FOLHA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5082307-24.2024.8.21.0001/RS RÉU: CRISTIANE DE SOUZA FOLHA SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança proposta por URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. co…

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Processo nº 5082307-24.2024.8.21.0001

ID: 299979358

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082307-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5082307-24.2024.8.21.0001/RS AUTOR : URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB rs097158) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a aç…

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Processo nº 5082307-48.2023.4.02.5101

ID: 324412614

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082307-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TEIXEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082307-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : JULIO CESAR TEIXEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : WILDEMBERG …

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Tania Alvares Coppola x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335222179

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097051-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TANIA ALVARES COPPOLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAMIREZ GULLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5097051-14.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5040791-14.2024.4.02.5101

ID: 336458301

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040791-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040791-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela CEF no evento 113.

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Processo nº 5060773-14.2024.4.02.5101

ID: 306382914

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060773-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICA KNUP DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060773-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EVANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) SENTENÇA III - DISPOSITIVO

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Processo nº 5045835-14.2024.4.02.5101

ID: 299557370

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045835-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FREIRE GUILHERME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045835-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE FATIMA FREIRE GUILHERME ADVOGADO(A) : PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB RJ145863) SENTENÇA .

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Processo nº 5074159-14.2024.4.02.5101

ID: 332732931

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074159-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANIA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO JARDIM FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074159-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANIA SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) SENTENÇA (CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCI…

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