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Processo nº 5082352-24.2023.4.04.7000

ID: 294426499

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082352-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY

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JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082352-24.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50823522420234047000/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) ATO ORDINAT…

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Matadouro Eldorado S.A. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311063860

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082352-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATADOURO ELDORADO S.A.

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY

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JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI

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VIRGILIO CESAR DE MELO

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Matadouro Eldorado S.A. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 336074422

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082352-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATADOURO ELDORADO S.A.

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY

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JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI

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VIRGILIO CESAR DE MELO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082352-24.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MATADOURO ELDORADO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITORIA GABRIELA LO…

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Banco Do Brasil S.A. x Ingra Araujo e outros

ID: 320616166

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5082352-36.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

INGRA ARAUJO INGRA ARAUJO 09034500977

Outros

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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Processo 5082352-36.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.

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Sumersoft Tecnologia Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 315716799

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018235-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUMERSOFT TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CAMILA BERTAPELLI PINHEIRO

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THIAGO MONROE

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Processo 5018235-24.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Mausir Luiz Stein - Me

ID: 290677240

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085359-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MAUSIR LUIZ STEIN - ME

Outros

Advogados:

DALMIR RECH

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Processo 5085359-24.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 04/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 330500488

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085747-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUIZ ALBERTO VELOSO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER

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Processo 5085747-24.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5075465-24.2023.4.04.7000

ID: 321210816

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075465-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5075465-24.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 261361497

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068481-24.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR MARIO BANDLE SOLER

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

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RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068481-24.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 24/04/2025.

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Luis Alexandre Alves Froes x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 278534575

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5082352-75.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ALEXANDRE ALVES FROES

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO SANGIOGO

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Carta Precatória Cível Nº 5082352-75.2024.8.24.0023/SC AUTOR : LUIS ALEXANDRE ALVES FROES ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO(A) : PAULO ANTO…

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