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Processo nº 5084027-13.2023.4.04.7100

ID: 294100332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084027-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORCA ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO MÁRIO BERGESCH

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084027-13.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : FORCA ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) DESPACHO/DECISÃO Reautue-se o feito como cumprimento …

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Cintia Daiane Maciel x Ministério Público Federal

ID: 309225034

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5066179-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA DAIANE MACIEL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN

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Processo 5066179-13.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 25/06/2025.

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Joao Carlos Maura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209950

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007494-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MAURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCIELI BOLICO LAMPERT

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FULVIO FERNANDES FURTADO

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Processo 5007494-13.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025.

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Nara Moraes Maia x União - Advocacia Geral Da União

ID: 330500530

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062687-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NARA MORAES MAIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CLARISSE BARCELLOS LIMA

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Processo 5062687-13.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5065306-13.2023.4.04.7100

ID: 330734340

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065306-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FONSECA VARGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS

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JULIANA BARCELLOS SIXEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065306-13.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO FONSECA VARGAS ADVOGADO(A) : SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB RS032571) ADVOGADO(A) : Juliana Barcellos Six…

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Processo nº 5075394-13.2023.4.04.7100

ID: 333584897

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075394-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA VITORIA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA FRAGA FARIAS

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FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ISADORA CORAZZA FORBRIG

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Apelação Cível Nº 5075394-13.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5075394-13.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : PAOLA VITORIA PINTO DA SILVA (I…

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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Eduardo Antonio Acosta Sanchez

ID: 306349607

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046779-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO ACOSTA SANCHEZ

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046779-13.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EX… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046779-13.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO ACOSTA SANCHEZ EDITAL Nº 710022694344 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5046779-13.2023.4.04.7100, que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT move contra EDUARDO ANTONIO ACOSTA SANCHEZ, CPF: 40617599068, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 3.913,84, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado no Banco do Brasil (extrato do ev. 19 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 21, o qual teve efeito de penhora. E estando o executado EDUARDO ANTONIO ACOSTA SANCHEZ, CPF: 40617599068 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora, estando ciente(s) de que, findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jair Silveira Cordeiro

ID: 256118355

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056188-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JAIR SILVEIRA CORDEIRO

80

Advogados:

SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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União - Fazenda Nacional x Nilto Da Cruz Escobar

ID: 322899456

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049592-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

NILTO DA CRUZ ESCOBAR

80

Advogados:

LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUCCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nes…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rui Fontana

ID: 322663560

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009434-13.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RUI FONTANA

80

Advogados:

MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS

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LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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