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Processo nº 5084071-03.2021.4.04.7100

ID: 321200754

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5084071-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO GECEPEL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE JACOBOSKI

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MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY

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CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ

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CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5084071-03.2021.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SUPERMERCADO GECEPEL LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR (OAB RS044035) ADVOGADO(A) : CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ (OAB RS0…

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Processo nº 5084071-03.2021.4.04.7100

ID: 306231623

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084071-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO GECEPEL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE JACOBOSKI

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MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY

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CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ

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CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR

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Apelação Cível Nº 5084071-03.2021.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SUPERMERCADO GECEPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LOPES PREZA…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Norte E Nordeste De Santa Catarina - Sicredi Norte Sc x Fernando Da Silveira

ID: 320810797

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5084071-53.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC

Polo Passivo:

FERNANDO DA SILVEIRA

Outros

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Processo 5084071-53.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mauri Paulo Sartori

ID: 313024018

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060985-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MAURI PAULO SARTORI

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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Processo 5060985-03.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5084071-32.2023.8.13.0024

ID: 306108057

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084071-32.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE TEIXEIRA DA SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084071-32.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO CNPJ: 19.869.338/0001-02 DANIELE TEIXEIRA DA SILVA CPF: 017.601.746-10 EDITAL Comarca de Belo Horizonte/MG-34ª Vara Cível – Edital de Intimação. Prazo de 20 (vinte) dias A Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda, MMª. Juíza de Direito desta Secretaria, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA processo n° 5084071-32.2023.8.13.0024, requerida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO AÇO LTDA-SICOOB VALE DO AÇO – CNPJ: 19.869.338/0001-02 em face de DANIELE TEIXEIRA DA SILVA – CPF: 017.601.746-10. Com o objetivo de se evitar a instauração da nova fase processual na CENTRASE, assinalo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para depósito espontâneo da importância pretendida em sede de cumprimento de sentença de R$ 76.510,27 atualizado até março/2025, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo ora fixado, o débito será acrescido da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1°, CPC. A presente intimação dá-se em consonância com o disposto no art. 2°, § 2°, inciso I, da Resolução 805/TJMG/2015. Saliente-se que o não pagamento do débito culminará no encaminhamento dos autos à CENTRASE, local de competência para Cumprimento de sentença. Expediu-se o edital para intimação de DANIELE TEIXEIRA DA SILVA – CPF: 017.601.746-10, que será publicado e afixado no local de costume. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Eu, Fabiana Pimenta Silluzio, Gerente, por ordem da Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda, MMª. Juíza de Direito.

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Processo nº 5001621-03.2021.4.04.7100

ID: 314054957

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001621-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001621-03.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS SENTENÇA Em face do exposto, declaro, por sentença, …

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Processo nº 5055165-03.2021.4.04.7100

ID: 314263949

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055165-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR CALISTO RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5055165-03.2021.4.04.7100/RS RECORRENTE : ALTAMIR CALISTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não conheço do pe…

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Processo nº 5060985-03.2021.4.04.7100

ID: 275211626

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060985-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURI PAULO SARTORI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060985-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURI PAULO SARTORI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, no…

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Clevis Dietrich Lessa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317264639

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003658-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEVIS DIETRICH LESSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO

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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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Processo nº 5074565-03.2021.4.04.7100

ID: 272374198

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5074565-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. H. TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO CORREA CHAVES

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074565-03.2021.4.04.7100/RS IMPETRANTE : I. H. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO CORREA CHAVES (OAB RS095288) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: Face ao trânsito e…

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