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Processo nº 5084286-08.2023.4.04.7100

ID: 324122123

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084286-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ADELAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIEIRA STURZBECHER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 6.594) EUGENIO VIEIRA STURZBECHER (OAB/RS 72.875)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084286-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO REQUERENTE : ROGERIO ADELAR DA SILVA ADVOGADO(A) : EUGENIO VIEIRA STURZBECHER (OAB RS072875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Fernanda Aparecida Fischer x Carlos Cesar Alves Junior e outros

ID: 320815236

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084286-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA FISCHER

Polo Passivo:

CARLOS CESAR ALVES JUNIOR SVK CONFECCOES LTDA VANESSA FORMENTO ALVES

Outros

Advogados:

FERNANDA APARECIDA FISCHER (OAB/SC 32.050) SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC 4.586) HESS & AREND ADVOGADOS (OAB/SC 544) DANTE AGUIAR AREND (OAB/SC 14.826)

Processo 5084286-29.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/06/2025. Ver mais

Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MICHELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB (OAB/RS 75.071) DENNIS BARIANI KOCH (OAB/RS 45.602)

Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268898

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO BASSANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Remarque Guimaraes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 306596542

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080988-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMARQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIENE DOS SANTOS (OAB/RS 75.095)

Processo 5080988-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

O C P Empreendimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 292020538

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085062-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O C P EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO PIRES (OAB/RS 75.548) DIOGO FRANTZ (OAB/RS 78.831) ADRIANA VARGAS (OAB/RS 86.660)

Processo 5085062-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005813-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA BEATRIZ ALVES NEVES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5005813-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Renato Rodrigues De Novaes x Giovanna Rodrigues Dos Santos Novaes

ID: 321435552

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026896-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES DE NOVAES

Polo Passivo:

GIOVANNA RODRIGUES DOS SANTOS NOVAES

80

Advogados:

JOÃO PEDRO CÂNDIDO BARBOSA (OAB/MG 232.318)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 1026896-80.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5084286-37.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RENATO RODRIGUES DE NOVAES RÉU : GIOVANNA RODRIGUES DOS SANTOS NOVAES Local: Belo Horizonte Data: 09/07/2025 CERTIDÃO DE… Ver mais

Processo nº 5034571-26.2025.4.04.7100

ID: 299330687

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034571-26.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FRITSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034571-26.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LETICIA FRITSCH ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente à análise de admissibilidade, intime-se a parte autora para manifestação quanto à incidência da coisa julgada, nos term… Ver mais

Processo nº 5084286-84.2025.8.21.0001

ID: 311265293

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084286-84.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084286-84.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51680096920238210001/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE : MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FELIPE CRAVO SOUZA (OAB RS056343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

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