Resultados para "5085162-68.2021.4.02.5101" – Página 1 de 13

Carlos Alberto Couto Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313996618

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085162-68.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

PATRICK MARTINEZ SANSONI

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NATHALIE MARTINEZ SANSONI

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085162-68.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICK MARTINEZ SANSONI (OAB RJ202934) ADVOGADO(A) : NATHALIE MARTINEZ SAN…

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Processo nº 5085162-81.2025.8.24.0930

ID: 306599013

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085162-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARILDA CRISTIANE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO LUIZ SALVADOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5085162-81.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5085162-52.2025.4.03.9999

ID: 300956262

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085162-52.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA A. P. L. DA CRUZ

Intimação de pauta

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5085162-52.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: MARCIA A. P. L. DA CRUZ, MARCIA AP…

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Processo nº 5085162-89.2025.8.13.0024

ID: 306718919

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5085162-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DINIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Fran… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5085162-89.2025.8.13.0024 REQUERENTE: CRISTIANE DINIZ FERREIRA CPF: 041.931.796-13 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Cuidam-se de embargos declaratórios, por meio dos quais a parte embargante se insurge contra a sentença proferida, ao argumento de haver erro material, obscuridade, contradição ou omissão em tal decisão. Recebo os embargos, por serem próprios e tempestivos. Todavia, analisando a decisão impugnada, não verifico qualquer vício a ser sanado, eis que se encontra devidamente clara e fundamentada, sendo o magistrado livre para apreciar as provas e formar seu convencimento, tendo motivado sua decisão com os embasamentos legais e jurídicos cabíveis. Ademais, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, entre a fundamentação e o dispositivo da decisão, o que não o corre nos presentes autos. Não pode ser considerada contradição a divergência entre a solução dada pelo órgão julgador e a solução que almejava o jurisdicionado, assim já tendo decidido o Superior Tribunal de Justiça (STJ. 1ª Turma. EDcl no AgRg no Resp 1427222/PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 27/06/2017). Pretende o embargante, na verdade, a reapreciação da sentença, com a consecutiva modificação do julgado, o que somente pode ser alcançado em sede recursal adequada. Ante o exposto, conheço do recurso, todavia, REJEITO os embargos de declaração interpostos, MANTENDO INTEGRALMENTE a sentença. Sem custas e honorários. P.R.Intime-se. Belo Horizonte, 23 de junho de 2025 NATALIA TOLEDO LUZ Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5085162-89.2025.8.13.0024 REQUERENTE: CRISTIANE DINIZ FERREIRA CPF: 041.931.796-13 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 23 de junho de 2025 MARCOS ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5085162-63.2024.4.02.5101

ID: 279671747

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085162-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDENIR DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085162-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALDENIR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ107701) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autor…

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Processo nº 5114941-68.2021.4.02.5101

ID: 309815443

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5114941-68.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114941-68.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370) SENTENÇA Assim, REJEITO1 os embargos de de…

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Processo nº 5088945-68.2021.4.02.5101

ID: 313881282

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088945-68.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SERGIO CAMELO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088945-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EVANDRO SERGIO CAMELO CAVALCANTI ADVOGADO(A) : CARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR (OAB RJ150137) ADVOGADO(…

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Processo nº 5061102-02.2019.4.02.5101

ID: 322140128

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5061102-02.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061102-02.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) DESPACHO/DECISÃO Tornem os autos à suspensão…

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Processo nº 5083513-68.2021.4.02.5101

ID: 343544121

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083513-68.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ALAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR LINDO LOURENCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083513-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SONIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ALAO ADVOGADO(A) : IGOR LINDO LOURENCO (OAB RJ208779) SENTENÇA Tendo em v…

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Processo nº 5110770-68.2021.4.02.5101

ID: 317958784

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5110770-68.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA ROMEIRO PEREIRA LEAL

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JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110770-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDILAINE RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA ROMEIRO PEREIRA LEAL (OAB RJ183945) ADVOGADO(A) : JANIR FER…

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