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Processo nº 5085418-40.2023.4.02.5101

ID: 319000031

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085418-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA

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SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA D…

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Processo nº 5085418-40.2023.4.02.5101

ID: 312630008

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085418-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA

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SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) ADVOGA…

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Jurandir De Camargo x Banco Votorantim S.A.

ID: 320842703

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085418-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Outros

Advogados:

JOICE AMPESSE

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Processo 5085418-24.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Anderson Pinheiro De Souza e outros

ID: 292487605

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085418-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA CAMILLI DA SILVA

80

Advogados:

MARCELO REINALDO BUYAR DA SILVA

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5085418-63.2024.8.24.0023

ID: 333952207

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5085418-63.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DAMAZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA BITTENCOURT

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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5085418-63.2024.8.24.0023/SC QUERELANTE : PAULO JOSE DAMAZIO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA BITTENCOURT (OAB SC068067) ATO…

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Processo nº 5085418-40.2023.4.02.5101

ID: 337616781

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085418-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA

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SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) ADVOGA… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ216281) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO . Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “ Nº Processo de origem ” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar . No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.

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Gilberto Matos Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338863863

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105012-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MATOS RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

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Processo 5105012-40.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5085418-63.2024.8.24.0023

ID: 283256688

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5085418-63.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DAMAZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA BITTENCOURT

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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5085418-63.2024.8.24.0023/SC RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto QUERELANTE : PAULO JOSE DAMAZIO ADVOGADO(A) : ANA CARO…

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Processo nº 5043999-40.2023.4.02.5101

ID: 336139868

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043999-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDETE ALPOIM DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043999-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDETE ALPOIM DOS SANTOS (OAB RJ083698) SENTENÇA Pelo exposto, com ful…

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Paulo Jose Damazio x Diana Adada Padilha e outros

ID: 327342463

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5085418-63.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DAMAZIO

Polo Passivo:

DIANA ADADA PADILHA DIOGO ADADA PADILHA

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA BITTENCOURT

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JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE

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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5085418-63.2024.8.24.0023/SC RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto QUERELANTE : PAULO JOSE DAMAZIO ADVOGADO(A) : ANA CARO…

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