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Lemos Danova Engenharia E Empreendimentos Ltda - Me x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr

ID: 297895929

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085513-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

80

Advogados:

VINICIUS HSU CLETO (OAB/PR 75.757) JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE (OAB/PR 42.045) JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE (OAB/SC 48.775) IGOR TADEU GARCIA (OAB/PR 38.682) CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (OAB/PR 52.047) CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (OAB/SC 48.774) CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (OAB/PR 41.927) CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (OAB/SC 48.696) RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5085513-42.2023.4.04.7000

ID: 311104583

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085513-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5085513-42.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQ… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Claudemir Zenaide Goncalves

ID: 320845606

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5085513-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

CLAUDEMIR ZENAIDE GONCALVES

Outros

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

Processo 5085513-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5085513-77.2016.8.13.0024

ID: 330065548

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085513-77.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA ANDRADE ROSAS MOREIRA BRUNO HENRIQUES CARDOSO LARISSA BORGES SOARES NOGUEIRA DE ALVARENGA SERGIO RODRIGO ALVES DE ALVARENGA

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLPINI RAMOS (OAB/MG 90.422) GEOVANE VIEIRA NUNES (OAB/MG 124.564) AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO (OAB/MG 183.190) LEONARDO GUIMARAES (OAB/MG 70.020) DI STEFANO ARAUJO MARQUES (OAB/MG 124.146) JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR (OAB/MG 107.147) MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE (OAB/MG 153.760) MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB/MG 80.922)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085513-77.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Município De Curitiba/Pr x Universidade Federal De Pernambuco - Ufpe

ID: 306596268

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062621-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Outros

Advogados:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS (OAB/PR 23.484)

Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5061360-42.2023.4.04.7000

ID: 292019130

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061360-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA RENEE SILVANA BELEM PANTOJA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB/PR 42.216)

Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5085513-12.2025.8.21.0001

ID: 313775679

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5085513-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VOLMIR CESAR SIQUEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DUTRA KAMINSKI (OAB/RS 135.987)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5085513-12.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VOLMIR CESAR SIQUEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A) : GABRIEL DUTRA KAMINSKI (OAB RS135987) ATO ORDINATÓRIO Digam as partes sobre a produção de provas, especificando-as no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5085513-38.2024.8.09.0144

ID: 329057526

Tribunal: TJGO Órgão: Silvânia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085513-38.2024.8.09.0144

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/GO 30.436)

SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de desp… Ver mais

Processo nº 5085513-62.2025.8.13.0024

ID: 256561232

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5085513-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO D ALVA DE CAMPOS SIMAO (OAB/MG 11.547) LEILA LEMOS LINS (OAB/MG 127.184) FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE (OAB/MG 144.756) GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 185.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085513-62.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5085513-46.2024.8.21.0001

ID: 322118729

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5085513-46.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA PONCHE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB/RS 95.424) JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO (OAB/RS 84.701) MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB/RS 86.464)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5085513-46.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VIRGINIA PONCHE BARBOSA ADVOGADO(A) : MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB RS086464) ADVOGADO(A) : Jose Ariel Moreira Machado (OAB RS084701) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424) DESPACHO/DEC… Ver mais

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