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Processo nº 5085903-06.2024.4.02.5101

ID: 332256243

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085903-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE : ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) ATO O…

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Processo nº 5085903-06.2024.4.02.5101

ID: 307407572

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085903-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo e… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 46, 47 e 48). A executada apresentou cálculos (Evento 56). O exequente concordou com os valores (Evento 57). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 56 - OUT2, cujo principal monta R$10.822,97, calculados em 05/2025. 1.1. Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 57 - CONT2, em favor de Reginaldo Soares dos Santos. OAB/RJ 204250, no percentual de 30% sobre o principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

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Processo nº 5085903-32.2025.8.13.0024

ID: 306861917

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085903-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO APARECIDO TEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO D…

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Processo nº 5085903-32.2025.8.13.0024

ID: 259338407

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085903-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO APARECIDO TEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO D…

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Processo nº 5035172-06.2024.4.02.5101

ID: 295330243

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035172-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035172-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-…

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Processo nº 5073293-06.2024.4.02.5101

ID: 334666332

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5073293-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBY AMANDA BAKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RUBY AMANDA BAKER ADVOGADO(A) : THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572) SENTENÇA Converto o feito em diligência e det…

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Processo nº 5085903-32.2025.8.13.0024

ID: 257397973

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085903-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO APARECIDO TEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, nº 1549, Bairro BARRO PRETO, C…

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Sociedade Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo - Supero Ltda x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial e outros

ID: 335224030

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 06 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018876-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDA

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLARICE FERNANDES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5018876-06.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5085903-27.2014.4.04.7000

ID: 304918940

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085903-27.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5085903-27.2014.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50859032720144047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS …

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Processo nº 5085903-30.2023.8.09.0051

ID: 320780108

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085903-30.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA RODRIGUES TIARINI

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Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5085903-30.2023.8.09.0051Exequente(s): Joao Pedro De SouzaEx…

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