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Britânia Eletrodomésticos Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 329442888

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5086130-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB/PR 70.331)

Processo 5086130-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sao Miguel Do Oeste - Sicoob Sao Miguel Sc/Pr/Rs x Alcides Pegoretti

ID: 320873488

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086130-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Polo Passivo:

ALCIDES PEGORETTI

Outros

Advogados:

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB/SC 45.434) RAFAEL NIENOW (OAB/SC 19.218) SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB/SC 29.601)

Processo 5086130-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 24/06/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Alfagraos Representacoes Ltda

ID: 307686579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

ALFAGRAOS REPRESENTACOES LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5033071-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Jose Dos Santos Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309225987

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078370-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB/PR 18.720) NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB/PR 95.518)

Processo 5078370-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Antonio Kruk e outros x Os Mesmos

ID: 319891670

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073714-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KRUK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Processo 5073714-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Tadeu Alessandro Feraso e outros

ID: 297459463

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001740-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

TADEU ALESSANDRO FERASO TAF-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5001740-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228329

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052374-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VIVIANE DE SOUZA WILLIAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB/PR 42.216)

Processo 5052374-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5086130-93.2024.4.02.5101

ID: 282846657

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5086130-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAMIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 131.862)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086130-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAMIRA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (OAB RJ131862) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Aguarde-se o término do prazo do cumprimento de fazer (vide evento 26). Ver mais

Processo nº 5086130-06.2024.8.21.0001

ID: 328714647

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086130-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086130-06.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS Reitero a intimação da parte para pagamento dos honorários p… Ver mais

Lite Automacao & Sistemas Ltda x Estado De Santa Catarina

ID: 323270667

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086130-53.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LITE AUTOMACAO & SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais

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