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Processo nº 5086157-07.2025.8.21.7000

ID: 313763199

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5086157-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANTE CALCADA ZANINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BOLIVAR VARGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BOLIVAR NUNES DE VARGAS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5086157-07.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50274915820258210001/RS) RELATOR : RUTE DOS SANTOS ROSSATO AGRAVANTE : DANTE CALCADA ZANINI ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES …

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Dante Calcada Zanini x Melnick Even Pavo Empreendimento Imobiliario Ltda.

ID: 292610637

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5086157-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANTE CALCADA ZANINI

Polo Passivo:

MELNICK EVEN PAVO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

80

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5086157-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 827) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO AGRAVANTE: DANTE CALCADA ZANINI ADVOGADO(A): BOLIVAR NUNES DE VARGAS AGRAVADO: MELNICK EVEN PAVO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Processo nº 5086157-86.2024.8.21.0001

ID: 293942790

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: RECUPERAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086157-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

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RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5086157-86.2024.8.21.0001/RS INTERESSADO : BANCO SOFISA S.A. ADVOGADO(A) : CLEUZA ANNA COBEIN DESPACHO/DECISÃO Acolho o parecer ministerial do ev. 258 e initmo as instit…

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Processo nº 5086157-44.2021.4.04.7100

ID: 298110338

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086157-44.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS PRESTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

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ALINE LAUX DANELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALINE LAUX DANELON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086157-44.2021.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS PRESTES ADVOGADO(A) : VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) ADVOGADO(A) : ALINE L…

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Processo nº 5086157-55.2025.8.09.0108

ID: 261047991

Tribunal: TJGO Órgão: Morrinhos - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086157-55.2025.8.09.0108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE CASTRO RAMOS GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS ELIAS MACHADO

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ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5086157-55.2025.8.09.0108Autor: Simone De Castro Ramos GomesRéu: Eu Sou Nome Li…

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Processo nº 5171420-07.2025.8.21.7000

ID: 331294927

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5171420-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENO KINGESKI

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Habeas Corpus (Câmara) Nº 5171420-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA …

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Processo nº 5148806-53.2025.8.21.0001

ID: 296984926

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: RELATóRIO FALIMENTAR Nº Processo: 5148806-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

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RELATÓRIO FALIMENTAR Nº 5148806-53.2025.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5086157-86.2024.8.21.0001/RS RELATANTE : DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU…

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Processo nº 5084545-21.2021.8.21.0001

ID: 317373474

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5084545-21.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA PACHECO DE MORAES DA SILVA RAFAEL HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO

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EVELYN PALOMINO MARCOLAN

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ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES

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LETICIA BELTRÃO BRONZON

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RENATA PARISSI ABARNO

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ANDREA SERRA BAVARESCO

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GUILHERME BESTETTI BOHRER

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LIANE BESTETTI

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INVENTÁRIO Nº 5084545-21.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : RAFAEL HENRIQUE RAMOS DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LIANE BESTETTI (OAB RS014017) ADVOGADO(A) : GUILHERME BESTETTI BOHRER (OAB rs0945…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 292526367

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129225-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

JOICE GIORGIS NUNES

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TAIS BRITO FRANCISCO

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SERGIO SCHULZE

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 325425105

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129710-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PAULO TURRA MAGNI

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TIAGO SANGIOGO

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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