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Processo nº 5086469-49.2023.4.04.7100

ID: 315329822

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086469-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELISBERTO JACQUES BAPTISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 80.093) SAMUEL FIRMINO BALLESTER (OAB/RS 77.032)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086469-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FELISBERTO JACQUES BAPTISTA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS080093) ADVOGADO(A) : SAMUEL FIRMINO BALLESTER (OAB RS077032) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da petição 112.1 . Considerando o julgamento de improcedência do p… Ver mais

Processo nº 5086469-15.2024.8.13.0024

ID: 313967710

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5086469-15.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 165.025)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086469-15.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS … Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Joao Jacques Soares Andrade e outros

ID: 306595616

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051937-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOAO JACQUES SOARES ANDRADE RITA JACQUELINE SOARES DE ANDRADE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB/RS 65.094)

Processo 5051937-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Marinilce Pedroso Kerber x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321211707

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034768-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINILCE PEDROSO KERBER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ERICK SOBOTYK LEMOS (OAB/RS 125.116)

Processo 5034768-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5086469-12.2024.8.24.0023

ID: 300111994

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086469-12.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB/PR 72.051)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086469-12.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB PR072051) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito inf… Ver mais

Ederson De Lima Henrique x Ministério Público Federal

ID: 295044037

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5066196-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON DE LIMA HENRIQUE

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DA COSTA (OAB/RS 91.514) GERUSA SOARES (OAB/RS 116.720) LUCIANA FEIJO LIMANA (OAB/RS 132.613)

Processo 5066196-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Os Mesmos e outros

ID: 313022785

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035350-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SONIA TEREZINHA DUARTE FLOR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) MARCUS VINICIUS CAMINHA (OAB/RS 32.248) DAIANE VIEIRA CASAL (OAB/RS 70.007) TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES (OAB/RS 33.778)

Processo 5035350-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Concessionária Da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A - Concepa x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 321211849

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059794-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI (OAB/SP 331.363) MARCIA FERNANDES BEZERRA (OAB/PR 35.769) FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) ANA CAVALCANTE PUNTEL NIETO (OAB/PR 94.980)

Processo 5059794-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Francesco Colombo Filho x Lar Construcoes E Incorporacoes Ltda

ID: 299924611

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086469-12.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO COLOMBO FILHO

Polo Passivo:

LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB/PR 72.051) FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB/RS 48.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086469-12.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : francesco colombo filho ADVOGADO(A) : francesco colombo filho (OAB RS048371) EXECUTADO : LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB PR072051) SENTENÇA 2. Diante do exposto, homologo o pedido de … Ver mais

Processo nº 5068427-49.2023.4.04.7100

ID: 276677778

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5068427-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL GONCALVES CUNHA (OAB/RS 46.647)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5068427-49.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. Ver mais

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