Resultados para "5086809-61.2021.4.04.7100" – Página 1 de 5

Cooperativa De Credito Maxi Alfa De Livre Admissao De Associados - Sicoob Maxicredito x Amanda Tonial Resende Kruk e outros

ID: 320887097

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086809-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

AMANDA TONIAL RESENDE KRUK NICOLINI GELATERIA LTDA

Outros

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5086809-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5086809-32.2019.8.13.0024

ID: 278283919

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086809-32.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALENCAR BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5085936-61.2021.4.04.7100

ID: 331895058

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085936-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAMAO DE VASCONCELOS ANASTACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085936-61.2021.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE RAMAO DE VASCONCELOS ANASTACIO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Viviane Alencar Barbosa x Espólio De Hilma Balsamão De Morais

ID: 280316651

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086809-32.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALENCAR BARBOSA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HILMA BALSAMÃO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DOS REIS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANDER GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5086809-32.2019.8.13.0024

ID: 256088575

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086809-32.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALENCAR BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086809-32.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: VIVIANE ALENCAR BARBOSA CPF: 032.349.636-90 RÉU: ESPÓLIO DE HILMA BALSAMÃO DE MORAIS CPF: não informado DECISÃO I- Tendo em vista a manifestação da parte exequente de ID. 10344311976, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5006502-23.2021.8.13.0024. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 1º Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5006502-23.2021.8.13.0024 de créditos eventualmente existentes em favor de HILDA BALSAMÃO, até o limite de R$63.201,13 (sessenta e três mil duzentos e um reais e treze centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5086809-32.2019.8.13.0024. A parte executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11 do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. II- Em ID. 10282802299, a parte exequente foi intimada para apresentar documentação apta a demonstrar sua insuficiência legal, para fins de análise do requerimento de justiça gratuita feito pela parte. Tendo em vista que a parte exequente se manifestou nos autos, sem apresentar a documentação requerida, INDEFIRO, por ora, o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de reanálise caso a parte apresente os documentos citados na decisão de ID. 10282802299, item I. III- INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC c/c PROV 301/2015 CGJ/MG. Cumprido o determinado no parágrafo anterior, cumpra-se o item III da decisão de ID. 10282802299. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças mvvmj

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5047233-61.2021.4.04.7100

ID: 299467824

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047233-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DENISE SCHENKEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE SCHENKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047233-61.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DENISE SCHENKEL ADVOGADO(A) : DENISE SCHENKEL (OAB RS067430) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5086809-24.2022.8.24.0023

ID: 318920455

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5086809-24.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AFFONSO GHIZZO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS LOSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086809-24.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : AFFONSO GHIZZO NETO ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5086809-61.2021.4.04.7100

ID: 298178691

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5086809-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC E OP MESAS TELEF EST RGS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086809-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT (AUTOR) ADVOGADO(A) :… Apelação/Remessa Necessária Nº 5086809-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO (OAB RS116438) ADVOGADO(A) : RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO (OAB RS038465) ADVOGADO(A) : GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO (OAB RS115660) ADVOGADO(A) : LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056) APELANTE : SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC E OP MESAS TELEF EST RGS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO (OAB RS038465) ADVOGADO(A) : GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO (OAB RS115660) ADVOGADO(A) : LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056) EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO FISCALIZATÓRIA DA PREVIC. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Ação civil pública proposta em face da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a fim de que seja declarada a ilegalidade do ato da autarquia que decidiu arquivar a denúncia apresentada pelas autoras (Ofício n. 165/2021/PREVIC) e de que a ré seja condenada a adotar providências fiscalizatórias por eles apontadas na inicial em relação aos fatos noticiados. 2. A Resolução MPAS/CGPC n. 17/1996, vigente à época da pactuação do parcelamento da dívida junto à Fundação Atlântico, exigia que as patrocinadoras, no momento da formalização do acordo com a entidade de previdência, prestassem garantia do pagamento da dívida, nas modalidades estabelecidas naquela normativa. 3. Ao analisar as informações apresentadas pelas apelantes na via administrativa, a PREVIC oportunizou a manifestação da entidade de previdência, a qual esclareceu que vinha adotando medidas para a garantia do crédito, tendo em vista que a dívida foi por ela habilitada na classificação de crédito trabalhista na recuperação judicial da patrocinadora, o qual figura à frente dos outros créditos, inclusive aqueles gravados com direito real de garantia. 4. Considerando que a própria Resolução MPAS/CGPC n. 17/1996, vigente à época, autoriza o oferecimento de garantia em forma diversa das tradicionais, como a utilização preferencial de créditos bancários (art. 6º), bem como que o pagamento, no caso em análise, obrigatoriamente deverá seguir a ordem determinada no processo de recuperação judicial/falência, as medidas adotadas pela entidade de previdência estão de acordo com a exigência de oferecimento de garantias da dívida, sendo, inclusive, mais vantajosas aos interesses dos beneficiários do plano. 5. Não há ilegalidade na atuação da PREVIC ao arquivar a reclamação apresentada pelas apelantes, uma vez que, diante das informações prestadas pela entidade de previdência, a autarquia cumpriu sua função fiscalizatória, de acordo com o interesse dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, nos termos do art. 3º, incisos III, V e VI, da Lei Complementar n. 109/2001. 6. Desprovimento da apelação e da remessa necessária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5086809-19.2022.8.24.0930

ID: 305372445

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086809-19.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086809-19.2022.8.24.0930/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wms Supermercados Do Brasil Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 309779504

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055769-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 50 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes