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Processo nº 5087166-04.2025.8.21.7000

ID: 319069126

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087166-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PERIN RABER

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GABRIELA KERIELI KIRST

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5087166-04.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50319321920248210001/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVADO : COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIA…

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Itamir Jardel Hasckel

ID: 320908534

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087166-91.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

ITAMIR JARDEL HASCKEL

Outros

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

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Processo 5087166-91.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5087166-91.2025.8.24.0930

ID: 313136477

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087166-91.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5087166-91.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5087166-71.2020.8.09.0126

ID: 318505127

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087166-71.2020.8.09.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MESQUITA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSIKA LORRANE BASTOS DE CASTRO

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ANA PAULA ALVES CORREA

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Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n…

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Processo nº 5087166-71.2020.8.09.0126

ID: 318505130

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087166-71.2020.8.09.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n…

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Processo nº 5087166-49.2025.8.21.0001

ID: 332314523

Tribunal: TJRS Órgão: 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5087166-49.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087166-49.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50421553120248210001/RS) RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE EMBARGANTE : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVO…

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Processo nº 5087166-54.2022.8.21.0001

ID: 331521195

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087166-54.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NAIRA REGINA ALVES DA SILVA PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

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DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087166-54.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50871665420228210001/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE : NAIRA REGINA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DI…

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Processo nº 5087166-10.2023.4.02.5101

ID: 314794909

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087166-10.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES

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HAYANNE MOREIRA BOTELHO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087166-10.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : DANIELA MOREIRA DE L…

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Processo nº 5087166-36.2024.8.13.0024

ID: 260998722

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087166-36.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WELBERT JUNIOR SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5087166-04.2025.8.21.7000

ID: 283061873

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087166-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VEIGA DE QUADROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DE BONA

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Agravo de Instrumento Nº 5087166-04.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS VEIGA DE QUADROS ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) DESPACHO/DECISÃO Vi… Agravo de Instrumento Nº 5087166-04.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS VEIGA DE QUADROS ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O agravo de instrumento não admite emenda, razão pela qual o pedido de gratuidade de justiça, formulado após a interposição do recurso, não merece conhecimento. Com efeito, registro que em razão do princípio da unicidade processual, é incabível a emenda ao recurso, eis que inexiste previsão legal para tanto. Nesse sentido, segue julgado em caso análogo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DA EMENDA ÀS RAZÕES RECURSAIS . ALEGAÇÃO DE ERRO E OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA. NÃO PREENCHIMENTO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. Embargos de Declaração opostos contra despacho que não conheceu da petição com emenda às razões de agravo de instrumento. A embargante alega erro e omissão no despacho, postulando a sua supressão, para reconhecer a admissão do efeito suspensivo ao recurso.O art. 1.022 do CPC admite embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, não servindo para rediscussão da matéria.Impossibilidade de reexaminar matéria que foi inequivocamente decidida e sem violação às regras do art. 1022 do CPC . A decisão é clara quanto à absoluta impossibilidade de emenda às razões recursais no âmbito do Processo Civil, face a preclusão consumativa, não havendo qualquer erro ou omissão a ser sanada. Decisão monocrática embargada que está alinhada com jurisprudência desta Corte , pretendendo a parte embargante apenas a rediscussão da matéria, de modo que devem ser desacolhidos os embargos.Embargos de Declaração desacolhidos.(Agravo de Instrumento, Nº 50214762820258217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Andre Guidi Colossi, Julgado em: 31-03-2025) - Grifei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMENDA DA PETIÇÃO RECURSAL. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA OPERADA. Ao interpor o recurso de agravo de instrumento, o recorrente indicará as razões de fato e de direito que justificam a pretensão, na forma do art. 1.016, III do CPC. Exercício da faculdade recursal que opera a preclusão consumativa, sendo inviável a subsequente correção, alteração ou emenda da pretensão recursal. Precedentes. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 53394859620248217000, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Paula Dalbosco, Julgado em: 18-11-2024) - Grifei. Dessa maneira, considerando que a parte agravante não é beneficiária da gratuidade judiciária, tampouco comprovou o preparo recursal, intime-se-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, derradeiramente efetuar o recolhimento em dobro , nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Diligências Legais.

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