Resultados para "5087190-32.2025.8.21.7000" – Página 1 de 71

Jonata Muller Da Silva x Luiz Alberto Dos Santos Ribeiro

ID: 314926794

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087190-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATA MULLER DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

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MIRIAM IDA RODRIGUES BREITMAN

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5087190-32.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50235043220218210008/RS) RELATOR : EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE : JONATA MULLER DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRIAM IDA ROD…

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Jonata Muller Da Silva x Luiz Alberto Dos Santos Ribeiro

ID: 298153045

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087190-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JONATA MULLER DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

80

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

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MIRIAM IDA RODRIGUES BREITMAN

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9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2…

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Adenilson Reinert x Banco Daycoval S.A.

ID: 296008638

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087190-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON REINERT

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

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ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

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Procedimento Comum Cível Nº 5087190-27.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ADENILSON REINERT ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI V…

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Processo nº 5087190-64.2024.8.13.0024

ID: 255869474

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087190-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

A COTTA COLEGIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELY CRISTINA NERI SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5087190-48.2023.8.21.0001

ID: 332407862

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087190-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

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MAURÍCIO POKULAT SAUER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087190-48.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO PO…

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Processo nº 5087190-27.2022.8.24.0930

ID: 321107209

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087190-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON REINERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087190-27.2022.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : ADENILSON REINERT ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Processo nº 5087190-77.2025.8.21.0001

ID: 322616097

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5087190-77.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE BARGAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON PEDRO ETGES

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DAIANE LOUBEIRA ABBADE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5087190-77.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : ELAINE DE BARGAS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AIRTON PEDRO ETGES (OAB RS02989…

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Processo nº 5087190-04.2024.4.02.5101

ID: 312851130

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5087190-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA AGUIAR VENTURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE

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Remessa Necessária Cível Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA : DAIANA AGUIAR VENTURA (… Remessa Necessária Cível Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5087190-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA : DAIANA AGUIAR VENTURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE (OAB RJ170181) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE E DECISÃO. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E EFICIÊNCIA. - O art. 5º, inciso LXXVIII da CRFB/88, assegura aos litigantes, inclusive na esfera administrativa, a razoável duração do processo, não sendo lícito à Administração prorrogar indefinidamente a análise e decisão de seus processos. - O art. 49 da Lei nº 9784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que, concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. - Na data do presente mandamus, a autoridade coatora já havia extrapolado o prazo legal para análise e decisão do requerimento administrativo em questão, não podendo a impetrante ser prejudicada pela inércia administrativa provocada por problemas estruturais que vem enfrentando o INSS ao longo dos anos e pela falta de mecanismos suficientes para atender as demandas de seus segurados dentro dos prazos estabelecidos à Administração Pública. - O requerimento administrativo formulado pela impetrante não foi apreciado pela autoridade impetrada em tempo hábil, justificando-se, portanto, a manutenção da sentença. - Remessa necessária não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

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Processo nº 5087190-48.2023.8.21.0001

ID: 297317267

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087190-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

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MAURÍCIO POKULAT SAUER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087190-48.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO PO…

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Adenilson Reinert x Banco Daycoval S.A.

ID: 291799089

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087190-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON REINERT

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

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ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5087190-27.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ADENILSON REINERT ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI V…

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