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Processo nº 5087261-58.2024.8.24.0930

ID: 300281403

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5087261-58.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5087261-58.2024.8.24.0930/SC RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC0339…

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Banco Votorantim S.A. x Anderson Alan Telles Stang

ID: 320909442

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5087261-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON ALAN TELLES STANG

Outros

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 5087261-24.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Valdomira Mangi De Campos x Banco Agibank S.A

ID: 332618553

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044946-78.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRA MANGI DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044946-78.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VALDOMIRA MANGI DE CAMPOS ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5087261-50.2023.8.21.0001

ID: 326810900

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087261-50.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENÊ BAVARESCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELINA VELHO DE AGUIAR

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GABRIEL RODRIGUES GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087261-50.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RENÊ BAVARESCO ADVOGADO(A) : Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES GARCIA…

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Processo nº 5303130-22.2023.8.13.0024

ID: 336484564

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5303130-22.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PAZ DE SOUZA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5303130-22.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: SEBASTIAO FERNANDO DE CARVALHO CPF: 294.019.846-20 RÉU: EXPANSAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 23.971.211/0001-77 DECISÃO Sebastião Fernando De Carvalho alega ser legítimo proprietário e possuidor do precatório de nº 1718, originário do feito de nº 6021725- 09.2015.8.13.0024, que tramitou na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Sustenta que adquiriu o bem de Wanmir Carrocerias Indústria e Comércio Ltda - EPP, executado no processo de cumprimento de sentença de nº 5087261-08.2020.8.13.0024. É breve o relatório. Decido. 1- Cite(m)-se a(s) parte(s) embargada(s), observando-se o disposto nos arts. 677, § 3º e 679, CPC. 2- APÓS DECURSO de prazo para resposta, dê-se vista à(s) parte(s) embargante(s), para réplica, se for o caso, em igual prazo (15 dias). 3- Ficam todos, desde já, advertidos de que na contestação e na impugnação à contestação, deverão especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando-as conforme o fato que com ela pretendam comprovar, além de arrolar e qualificar eventuais testemunhas cuja oitiva se pretenda. Pena de se presumir que não há outras provas a produzir além das que até então se juntarem aos autos e de indeferimento das que a destempo tiverem a produção requerida. 4- Os documentos acostados aos autos demonstram verossimilhança da alegação de que o bem teria sido adquirido pela(s) parte(s) embargante(s), motivo pelo qual, determino a suspensão parcial do cumprimento de sentença de nº 5087261-08.2020.8.13.0024, exclusivamente no que diz respeito ao bem em questão, mantendo-se a indisponibilidade que sobre ele incide, mas abstendo-se de lançar outros gravames e, sobretudo, de se autorizar a respectiva alienação, salvo decisão em contrário nos presentes embargos. Fica autorizado o prosseguimento do cumprimento de sentença, quanto ao mais. Certifique-se e insira-se alerta nos autos do cumprimento de sentença quanto à existência dos presentes embargos e a decisão de item 4 acima. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças mvvmj

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Processo nº 5087261-24.2025.8.24.0930

ID: 311316063

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5087261-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5087261-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) DESPACHO/DECISÃO A parte demandante não r…

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Processo nº 5087261-92.2023.8.24.0930

ID: 309686659

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087261-92.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087261-92.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) : RUDIMAR …

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Processo nº 5087261-42.2019.8.13.0024

ID: 295848481

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087261-42.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO COMERCIAL BARAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERAFIM LOPES GODINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS GODINHO CAMILO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULHIANO VELOSO LEITE E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5087261-16.2024.8.21.0001

ID: 278715665

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087261-16.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DAMBROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JUVENAL FURTADO OLETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DAMBROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087261-16.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50691051420238210001/RS) RELATOR : LUCAS MALTEZ KACHNY EXEQUENTE : ANA PAULA DAMBROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Daniel Assumpcao Neto

ID: 305079528

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091626-58.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DANIEL ASSUMPCAO NETO

Outros

Advogados:

GIOVANA PEREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5091626-58.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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