Resultados para "5087342-70.2025.8.24.0930" – Página 1 de 99

Alexandre Trevisol x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320915394

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5087342-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISOL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

MAYCON MARCELINO DA SILVEIRA

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Processo 5087342-70.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5087342-28.2025.8.21.0001

ID: 283509029

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087342-28.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DALLA VALLE PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE EDUARDO BONATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087342-28.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR : DALLA VALLE PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO BONATTO (OAB RS070287) ATO ORDINATÓRI…

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Dalla Valle Pet Shop Ltda x Allianz Seguros S/A

ID: 329292870

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087342-28.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALLA VALLE PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE EDUARDO BONATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087342-28.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DALLA VALLE PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO BONATTO (OAB RS070287) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO…

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Processo nº 5087342-70.2025.8.24.0930

ID: 325673716

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5087342-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYCON MARCELINO DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5087342-70.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ALEXANDRE TREVISOL ADVOGADO(A) : MAYCON MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC071593) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com o art. 919, § 1º, do C… Embargos à Execução Nº 5087342-70.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ALEXANDRE TREVISOL ADVOGADO(A) : MAYCON MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC071593) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com o art. 919, § 1º, do CPC, para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução, exige-se, cumulativamente, a demonstração dos requisitos da tutela de urgência e que a execução esteja garantida 1 . 2. Além de o juízo não ter sido garantido por meio de penhora nos autos, verifica-se, em sede de cognição sumária, a ausência da probabilidade do direito invocado. Isso porque as teses deduzidas na inicial não se apresentam, a princípio, suficientemente hábeis a demonstrar qualquer eiva capaz de desconstituir o título executivo impugnado, circunstância que somente poderá ser melhor analisada depois da instauração do imprescindível contraditório. Portanto, sem prejuízo de futura reanálise da questão (CPC, art. 919, § 2º), não estando presente a probabilidade do direito arguido, é inviável atribuir-se efeito suspensivo aos embargos. 3. Dessa forma, recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919) e determino a intimação da parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Se apresentadas preliminares ou novos documentos com a impugnação, intime-se a parte embargante a respeito, com prazo de 10 dias. Ressalto que não haverá alienação de bens antes do julgamento dos presentes embargos, salvo se demonstrada hipótese legal que recomende tal providência, nos moldes do art. 852 do CPC. 4. Embora as normas da legislação consumerista sejam aplicáveis ao presente caso, verifica-se que a demanda executiva está embasada no título executivo devidamente colacionado junto à inicial da ação de execução, bem como o cálculo apresentado está discriminado. Assim, a teor do disposto no art. 397 do CPC c/c art. 6º, inc. VIII, da Lei n. 8.078/1990, é desnecessária a inversão do ônus da prova noc aso concreto. 5. Por fim, c onsigno que desde a edição da Lei n. 17.654/2018 não há necessidade de recolhimento de custas iniciais em embargos à execução. No entanto, com fundamento no disposto no art. 99, § 2º, do CPC/15, na hipótese de pedido de gratuidade, a parte embargante/executada fica desde já intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais necessários para a concessão da gratuidade da justiça, demonstrando sua real situação econômica e mencionando a renda mensal e se é proprietária de imóveis e veículos, sob pena de indeferimento do benefício de Justiça Gratuita. Intime-se. Cumpra-se. 1. TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001265-96.2018.8.24.0000, de Turvo, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 27-03-2018

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Processo nº 5087342-52.2024.4.02.5101

ID: 320825883

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087342-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIA VICENTE BAPTISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087342-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR : JULIA VICENTE BAPTISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE L…

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Dalla Valle Pet Shop Ltda x Allianz Seguros S/A

ID: 306396213

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087342-28.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALLA VALLE PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE EDUARDO BONATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087342-28.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DALLA VALLE PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO BONATTO (OAB RS070287) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO…

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Ernesto Milbratz x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 275820621

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5070852-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERNESTO MILBRATZ

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5070852-70.2025.8.24.0930 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 20/05/2025.

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Yngrid Conceicao Ribeiro Batista x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Uniao De Estados Rio Grande Do Sul, Santa Catarina E Minas Gerais - Sicredi Uniestados

ID: 328307146

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5097139-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

YNGRID CONCEICAO RIBEIRO BATISTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS

Outros

Advogados:

DIEGO SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5097139-70.2025.8.24.0930 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5083947-70.2025.8.24.0930

ID: 304723570

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5083947-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESS ANTONIO MURARA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIO CESAR SCHUBERT LEDRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5083947-70.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5084044-70.2025.8.24.0930

ID: 304723648

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5084044-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALESSANDRA POLZIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5084044-70.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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