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Resultados para "5087369-40.2021.4.02.5101" – Página 1 de 10

Processo nº 5087369-40.2021.4.02.5101

ID: 333908203
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087369-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MASTER TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) DESPACHO/DECISÃO Como visto, a decisão ( 68.1 ) fixou como ponto controvertido na presente demanda a legalidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedid… Ver mais
Processo 5087369-53.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025. Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042264-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELLE GONCALVES ALVES ADVOGADO(A) : JULIANA DE AGUIAR BARBOZA DA SILVA (OAB RJ170692) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070491-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ALDO LUCIANO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA CATARINO (OAB RJ170136) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENT… Ver mais

Processo nº 5012970-40.2021.4.02.5101

ID: 275675377
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012970-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição antecedente em especial sobre a imissão na posse do imóvel alienado através do program… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077087-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES O… Ver mais

Processo nº 5118312-40.2021.4.02.5101

ID: 303512135
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5118312-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CASA DA AMIZADE DA FAMILIA ROTARIA DA CIDADE DO RJ ADVOGADO(A) : HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ058406) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c… Ver mais

Processo nº 5111522-40.2021.4.02.5101

ID: 298221392
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111522-40.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5107545-40.2021.4.02.5101

ID: 311080004
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107545-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Considerando a informação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Determino a liberação dos bloqueios, penhora… Ver mais
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