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Processo nº 5087647-64.2025.8.21.7000

ID: 283562131

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5087647-64.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE ALVES DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5087647-64.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50037909320238210080/RS) RELATOR : LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA PACIENTE/IMPETRANTE : LUIS FELIPE ALVES DA ROSA ADVOGADO(A)…

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29.651.948 Luiz Sergio Claus e outros x Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Do Vale Europeu - Cresol Vale Europeu

ID: 320914679

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087647-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

29.651.948 LUIZ SERGIO CLAUS LUIZ SERGIO CLAUS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU

Outros

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5087647-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Alberto Jaime Floss x Celesc Distribuição S.A.

ID: 311227929

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5087647-93.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JAIME FLOSS

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRÍCIA DO ROCIO MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUCAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IAN CARLO FALKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5087647-93.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ALBERTO JAIME FLOSS ADVOGADO(A) : EDUARDO LUCAS DA SILVA (OAB SC054990) ADVOGADO(A) : IAN CARLO FALKOSKI (OAB SC055451)…

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Processo nº 5087647-12.2025.8.21.0001

ID: 330075868

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5087647-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIS FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA CARLESSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5087647-12.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : REGIS FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA CARLESSO (OAB RS107285) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto…

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Processo nº 5087647-62.2025.8.13.0024

ID: 261211949

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5087647-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENAN MULERO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte…

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Processo nº 5087647-36.2024.4.02.5101

ID: 308851837

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5087647-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087647-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) SENTENÇA Ante o exposto, REJEIT…

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Processo nº 5087647-12.2025.8.21.0001

ID: 297385893

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5087647-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGIS FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA CARLESSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5087647-12.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : REGIS FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA CARLESSO (OAB RS107285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta a …

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Processo nº 5125574-64.2025.8.21.7000

ID: 331328654

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5125574-64.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RUDNEI KOVALSKI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAMILA KERSCH RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5125574-64.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) RELATOR : Desembargador JOSE GUILHERME GIACOMUZZI PACIE… Habeas Corpus (Câmara) Nº 5125574-64.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) RELATOR : Desembargador JOSE GUILHERME GIACOMUZZI PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL RUDNEI KOVALSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB RS070616) EMENTA HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA PELO IMPETRANTE. PRETENSÃO HOMOLOGADA. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. CAMILA KERSCH RODRIGUES, advogada, impetrou habeas corpus , com pedido de liminar, em favor de DANIEL RUDNEI KOVALSKI DOS SANTOS , apontando como autoridade dita coatora o Juízo da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre que, em 14/05/2025, decretou a prisão preventiva do paciente, para a garantia da ordem pública, pelo cometimento, em tese, do delito de tráfico de drogas ( evento 9, DESPADEC1 ). Alega a impetrante que o paciente foi preso em flagrante em 22/04/2025, tendo-lhe sido concedida a liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Contra essa decisão, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito e o magistrado, em juízo de retratação, entendeu por decretar a prisão preventiva. Sustenta que o réu é primário, sem histórico de envolvimento em qualquer prática delitiva, bem como se for eventualmente condenado, dificilmente cumprirá pena em regime fechado. Discorre que a quantidade de droga não é suficiente para ensejar a segregação cautelar caso não haja "a demonstração de forma objetiva de que o paciente, primário, se dedique à prática criminosa" . Obtempera que as medidas cautelares seriam suficientes e adequadas ao caso, aliado ao fato de ter sido o crime cometido sem emprego de violência ou grave ameaça à pessoa. Refere que o decreto prisional carece de fundamentação quanto ao periculum libertatis. Pretende a concessão da ordem, já em liminar, para que o paciente seja colocado em liberdade ou, alternativamente, sejam-lhe concedidas medidas cautelares diversas da prisão. A liminar foi indeferida pelo juízo de plantão, Desembargador Luciano Andre Losekann, 15.05.2025 ( processo 5125574-64.2025.8.21.7000/TJRS, evento 5, DESPADEC1 ). Em 16.05.2025 foi apresentado pedido de reconsideração ( processo 5125574-64.2025.8.21.7000/TJRS, evento 13, PED RECONSIDERAÇÃO1 ), que foi negado e, 18.05.2025 ( processo 5125574-64.2025.8.21.7000/TJRS, evento 15, DESPADEC1 ). O Ministério Público, nesta instância, apresentou parecer ( processo 5125574-64.2025.8.21.7000/TJRS, evento 21, PARECER1 ). O impetrante peticionou em 18.07.2025 pedindo a desistência do presente habeas corpus ( processo 5125574-64.2025.8.21.7000/TJRS, evento 25, PET1 ) . 2 . Considerando que a defesa constituída dos paciente pediu a desistência desta ação constitucional ( processo 5125574-64.2025.8.21.7000/TJRS, evento 25, PET1 ), bem como a ausência de qualquer impeditivo para tanto, impõe-se o acolhimento do pedido formulado. Nesse sentido é a jurisprudência deste Tribunal de Justiça, ilustrada pelos seguintes julgados: Habeas Corpus Criminal, Nº 50747073820238217000, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosane Wanner da Silva Bordasch, Julgado em: 31-03-2023; Habeas Corpus Criminal, Nº 50283266920238217000, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosane Wanner da Silva Bordasch, Julgado em: 13-04-2023; Habeas Corpus Criminal, Nº 51141604020238217000, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Mello Guimarães, Julgado em: 16-05-2023; Habeas Corpus Criminal, Nº 70085752947, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ricardo Coutinho Silva, Julgado em: 28-04-2023. 3. PELO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e julgo prejudicado o presente habeas corpus, nos termos do art. 206, inc. XXX 1 , do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Comunique-se à autoridade coatora da presente decisão. Diligências legais. Decorridos os prazos, dê-se baixa. 1. Art. 206. Compete ao Relator:(...).XXX - homologar desistências, acordos, renúncias e transações em recursos, se for o caso, e em ações de competência originária do Tribunal; (...).

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Processo nº 5087647-07.2022.4.02.5101

ID: 315311281

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087647-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JOSE DE SOUZA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA TERRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087647-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANDRE JOSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA TERRA DE SOUZA (OAB RJ165260) DESPACHO/DECISÃO Ante o que se contém nas petições de evento…

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Sigilo5 x Sigilo11

ID: 316517920

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5123440-64.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO11

80

Advogados:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRADE TORALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ASSIS MORAES SOARES

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1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala d…

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