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"5087649-03.2023.8.13.0024" - Resultados da Busca – Página 1 de 164

Processo nº 5087649-03.2023.8.13.0024

ID: 257177461

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087649-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AUTOMOLAS PAMPULHA LIMITADA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA SANTANA HENRIQUE

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BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA

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ALEXANDRE MAGELA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5087649-03.2023.8.13.0024

ID: 291532832

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087649-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUTOMOLAS PAMPULHA LIMITADA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA

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ALEXANDRE MAGELA SILVA

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ANDRESSA SANTANA HENRIQUE

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Processo nº 5087649-03.2023.8.13.0024

ID: 316387684

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087649-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTOMOLAS PAMPULHA LIMITADA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA SANTANA HENRIQUE

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BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA

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ALEXANDRE MAGELA SILVA

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Processo nº 5087649-03.2023.8.13.0024

ID: 275613060

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087649-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AUTOMOLAS PAMPULHA LIMITADA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA

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ANDRESSA SANTANA HENRIQUE

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ALEXANDRE MAGELA SILVA

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Paulo Cesar Pereira Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321328188

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087649-79.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087649-79.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Co…

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Processo nº 5087649-92.2023.8.24.0930

ID: 305797306

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087649-92.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087649-92.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5087649-06.2024.4.02.5101

ID: 325596335

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087649-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS TEIXEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087649-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEANDRO VINICIUS TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHO…

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Processo nº 5087649-92.2023.8.24.0930

ID: 316152045

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087649-92.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087649-92.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARIA DA GLORIA VIEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 3…

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Processo nº 5005461-17.2021.8.13.0090

ID: 329890251

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005461-17.2021.8.13.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRACI FRANCA DA TRANSLADACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO

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RONAN GOMES NOGUEIRA

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BRUNO LEONARDO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5005461-17.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: IRACI FRANCA DA TRANSLADACAO CPF: 279.560.086-20 e outros RÉU: VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 e outros DECISÃO Vistos etc., Esclareço que tramita perante a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte a Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024, que se encontra em fase de liquidação coletiva, na qual foi proferida decisão de ID nº 10403853721, datada de 28/02/2025, que determinou a suspensão processual das ações individuais de reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais que têm como causa de pedir o rompimento das Barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (25/01/2019), até o encerramento da liquidação coletiva. Nesse sentido, veja o dispositivo da referida decisão (decisão de ID nº 10403853721 dos autos da ACP nº 5052244-03.2023.8.13.0024): Sendo assim, DETERMINO A SUSPENSÃO PROCESSUAL das ações individuais de reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais que têm como causa de pedir o rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (25/01/2019), até que sobrevenha a decisão definitiva na presente liquidação coletiva, que trata dos direitos individuais homogêneos decorrentes do rompimento. Fica estabelecido que a ordem de suspensão não se aplica aos feitos em fase de cumprimento de sentença. Fica garantida a possibilidade de prosseguimento da ação individual, mediante prévio requerimento do autor/atingido, que deverá ser formulado em 30 dias. O prazo de 30 dias tem como termo inicial a intimação na própria ação individual quanto à sua suspensão e o requerimento deve ser feito nos próprios autos da ação individual. Portanto, considerando que a presente ação indenizatória individual tem como causa de pedir o rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, DETERMINO a suspensão da presente ação, até decisão definitiva da liquidação coletiva nº 5052244-03.2023.8.13.0024. Intime-se a parte autora acerca da suspensão dos autos, facultando o prosseguimento desta ação individual, mediante requerimento expresso nos presentes autos, que deverá ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação. Desde já, caso não houver requerimento para prosseguimento do feito, determino a manutenção da suspensão determinada. Intimem-se. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. DAVID MIRANDA BARROSO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

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Processo nº 5095021-03.2023.8.13.0024

ID: 334271761

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5095021-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UMBERTO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

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LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

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MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

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LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5095021-03.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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