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Processo nº 5087681-21.2024.8.21.0001

ID: 316918672

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087681-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAMAO CARLOS LEITES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087681-21.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RAMAO CARLOS LEITES ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS (OAB RS090989) DESPACHO/DECISÃO 1. RECE…

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Diomar Tribess x Banco Safra S A

ID: 320927905

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087681-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIOMAR TRIBESS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Outros

Advogados:

VICTORIA DAMAS REINERT

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 5087681-29.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5087681-84.2025.8.21.0001

ID: 322843896

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087681-84.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BORNE PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087681-84.2025.8.21.0001/RS AUTOR : BRUNO BORNE PACHECO ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) SENTENÇA Destarte, configurada a ausência do interesse …

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Processo nº 5087681-81.2018.8.13.0024

ID: 260528503

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5087681-81.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VETOR NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTEIRO ELIAS

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LIDIANE MARIA COUTO PRINCE

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ANDRE SOARES COZZI

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ANA FLAVIA ALMEIDA

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TASSYA WALLACE NUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5087681-81.2018.8.13.0024 GUILHERME ASSUMPCAO DE LUNA CABRERA CPF: 971.519.126-68 VETOR NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. CPF: 17.201.924/0001-59 Pessoa a ser intimada:VETOR NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Endereço:Rua São Tomáz De Aquino, 794, Santa Rita De Cássia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-530 Pela presente, fica a pessoa acima identificada (VETOR NORTE) INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.137,17, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Belo Horizonte REMETENTE: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte ENDEREÇO: Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 - Emissão 24 de abril de 2025 Nº DO PROCESSO: 5087681-81.2018.8.13.0024 DESTINATÁRIO: VETOR NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ENDEREÇO: Rua São Tomáz De Aquino, 794, Santa Rita De Cássia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-530

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Diomar Tribess x Banco Safra S A

ID: 312928080

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087681-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOMAR TRIBESS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTORIA DAMAS REINERT

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EDUARDO CHALFIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087681-29.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : DIOMAR TRIBESS ADVOGADO(A) : VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB …

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Michela Michel Brizolla Muller x Aline De Lima Turella e outros

ID: 303955240

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077302-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MICHELA MICHEL BRIZOLLA MULLER

Polo Passivo:

ALINE DE LIMA TURELLA ANITA REGINA DE LIMA MESSENILHO PELEGRINO AYUB

80

Advogados:

JESSICA RESENER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077302-21.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MICHELA MICHEL BRIZOLLA MULLER EXECUTADO: MESSENILHO PELE… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077302-21.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MICHELA MICHEL BRIZOLLA MULLER EXECUTADO: MESSENILHO PELEGRINO AYUB EXECUTADO: ANITA REGINA DE LIMA EXECUTADO: ALINE DE LIMA TURELLA Local: Porto Alegre Data: 17/06/2025 EDITAL Nº 10084868516 JUIZADO DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO de MESSENILHO PELEGRINO AYUB, ANITA REGINA DE LIMA e ALINE DE LIMA TURELLA PROCESSO N.º 5077302-21.2024.8.21.0001. ESPÉCIE: FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUTOR: MICHELA MICHEL BRIZOLLA MULLER RÉUS: MESSENILHO PELEGRINO AYUB, ANITA REGINA DE LIMA e ALINE DE LIMA TURELLA. OBJETO: Intimação dos réus acima nominados, para que pague(m), por depósito judicial ou diretamente ao credor (com recibo), no PRAZO de QUINZE DIAS, o débito no VALOR de R$ 29.096,50 atualizado em 04//04/2024, mais correção monetária e juros de mora incidentes no período, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10 % sobre o total e prosseguimento com penhora e alienação judicial de bens. Fica, ainda, intimado(a) que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, querendo, sua impugnação. Para o caso de Revelia, será nomeado Curador Especial. PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) dias. Porto Alegre, 17 de junho de 2025. Bel. JOÃO CARLOS LOPES BRUM ESCRIVÃO. Dra. LUCIA HELENA CAMERIN JUIZA DE DIREITO. Edital de intimação para cumprimento de sentença Prazo do Edital: 20 dias Objeto: pagamento ou apresentar impugnação O ACESSO AOS AUTOS PODE SER REALIZADO NO SITE: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo5077302-21.2024.8.21.0001 e a chave do processo874349353324

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Dario Martins Rodrigues e outros x Departamento Municipal De Habitação - Demhab - Porto Alegre / Rs

ID: 300658943

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5218243-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARIO MARTINS RODRIGUES PAULO RICARDO MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

ANDREIA CARVALHO BELSARENA

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ROBERTA WEBBER GUGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5218243-21.2024.8.21.0001/RS AUTOR: PAULO RICARDO MARTINS RODRIGUES AUTOR: DARIO MARTINS RODRIGUES RÉU: DEPARTA…

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Marcus Kobel x Silvia Elias Nunes

ID: 291758963

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5266064-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS KOBEL

Polo Passivo:

SILVIA ELIAS NUNES

80

Advogados:

GIANE PEDRITA ANDRADE

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MARCOS VINICIUS SCHNEIDER

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IVAN SERGIO FELONIUK

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USUCAPIÃO Nº 5266064-21.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MARCUS KOBEL RÉU: SILVIA ELIAS NUNES …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Patricia Ines Da Cruz

ID: 307135431

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087681-97.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

PATRICIA INES DA CRUZ

80

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087681-97.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: PATRICIA INES DA…

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Processo nº 1001529-04.2025.8.26.0344

ID: 293457218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001529-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVIçOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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Processo 1001529-04.2025.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5325040-21.2024.8.21.0001 - 9ª Vara Cível) - Bem Promotora de Vendas e Serviços S.A. - Fls. 686: Venha pelo requerente o reco…

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