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Resultados para "5087682-06.2024.8.21.0001" – Página 1 de 89

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087682-06.2024.8.21.0001/RS RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AUTOR : JULIANA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : MAURÍCIO JOSÉ BARCELLOS DIAS (OAB RS079241) AUTOR : OVO GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO JOSÉ BARCELLOS DIAS (OAB RS079241) AUTOR : 51.186.858 LTDA ADVO… Ver mais
Processo 5087682-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087682-22.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087682-98.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE : FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAES ADVOGADO(A) : NATALIA AGOSTINO GUERRA (OAB RJ228070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5087682-93.2024.4.02.5101

ID: 279789882
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087682-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : GERSON ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : VICTOR AGUIAR DE CARVALHO (OAB RJ164902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 08/05/2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5105530-06.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335) ADVOGADO(A) : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RÉU : ELVIDIO JOSE HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHELI LAIS FERREIRA BASSANI DE MATOS (OAB RS084153) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5117364-06.2024.8.21.0001

ID: 298049968
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5117364-06.2024.8.21.0001/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA PELO EXPOSTO, julgo procedente a ação para em definitivo exonerar o autor da obrigação alimentar em relação à requerida, restando ratificada, portanto, a tutela já antecipada. Ver mais

Processo nº 5316408-06.2024.8.21.0001

ID: 302470368
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5316408-06.2024.8.21.0001/RS SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para condenar o acusado ELVIO OLIVEIRA pela prática do delito previsto no artigo… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5266647-06.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JADER JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE (OAB RS107280) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução, conforme autoriza o art.  775, do CPC, determinando o arquivamento do feito. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5168192-06.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, INDEFIRO o novo pedido de antecipação de tutela. Ver mais
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