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"5089966-92.2025.8.24.0930" - Resultados da Busca – Página 1 de 102

Processo nº 5089966-92.2025.8.24.0930

ID: 316944959

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5089966-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5089966-92.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5089966-92.2025.8.24.0930

ID: 319148986

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5089966-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089966-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a p… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089966-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.

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Processo nº 5089966-05.2025.8.21.7000

ID: 332544378

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5089966-05.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALVADOR ALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA DA SILVA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5089966-05.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural AGRAVADO : SALVADOR ALVES ADVOGADO(A) : MARISTELA DA SILVA ALVES (OAB RS035489) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a pa…

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Brf S.A. x Salvador Alves

ID: 320733213

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5089966-05.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

SALVADOR ALVES

Ato ordinatório

Advogados:

MARISTELA DA SILVA ALVES

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5089966-05.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004482120228210109/RS) RELATOR : DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE : BRF S.A. ADVOGADO(A) : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS…

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Adriana Martins Da Silva x Cobuccio Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 307532430

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068044-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Sentença

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068044-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ADRIANA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) EXECUTADO : COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO…

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Processo nº 5089966-92.2025.8.24.0930

ID: 316919530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5089966-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089966-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a p… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089966-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado. A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .

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Processo nº 5083952-92.2025.8.24.0930

ID: 304722391

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083952-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5083952-92.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5085213-92.2025.8.24.0930

ID: 306592461

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085213-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANETE GOETTEN DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5085213-92.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5084825-92.2025.8.24.0930

ID: 306592758

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084825-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BORGES DO AMARAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5084825-92.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5084922-92.2025.8.24.0930

ID: 306594202

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5084922-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5084922-92.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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