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Processo nº 5090569-50.2024.4.02.5101

ID: 319214862

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5090569-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO RTJ SOARES EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANON WEBER RODRIGUES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A) : MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Embargado Após, dê-se vist…

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Processo nº 5090569-50.2024.4.02.5101

ID: 300390905

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5090569-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO RTJ SOARES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANON WEBER RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A) : MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 27: "(...) Vin…

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Marcos Duarte Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 321035344

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090569-68.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DUARTE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Outros

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL XAVIER BERLATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5090569-68.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5090569-50.2024.4.02.5101

ID: 334103099

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5090569-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO RTJ SOARES EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A) : ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) DESPACHO/DECISÃO 1- Fica(m) ciente(s) o… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A) : ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) DESPACHO/DECISÃO 1- Fica(m) ciente(s) o(s) Embargante(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 28 1 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais " Cadastramento de Advogados ", " Substabelecimento " e " Sociedade de Advogados ", acessíveis por meio do link : “ http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/ ”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas. Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao " Painel do Advogado ", para tanto observando o seguinte procedimento : 1) consultar o processo pelo número; 2) em " Consulta Processual - Detalhes do Processo ", no campo " Ações ", clicar em " Substabelecimentos "; e, 3) na tela " Substabelecimento de Processo ", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão " Gerar Substabelecimento ", podendo, ainda, a rotina para o cadastramento de advogados ser encontrada detalhadamente junto ao link https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SAJ/procuracao_reu.pdf . Não obstante, no caso, como já ingressadas petições sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria o(s) seu(s) signatário(s), que então, doravante, deverão proceder conforme acima explicado. 2- Dê-se vista ao Embargante para manifestação, por 5 dias, acerca do expediente de evento 52. 3- Após, retornem conclusos, inclusive para deliberar sobre a produção de prova pericial postulada pelo Embargante.

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Processo nº 5043136-50.2024.4.02.5101

ID: 338673946

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043136-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON SOUZA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043136-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON SOUZA SILVA (OAB RJ212322) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Impetrante, no pr…

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Processo nº 5090569-60.2024.8.21.0001

ID: 333502114

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090569-60.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LANE VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090569-60.2024.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : LANE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SILVEIRA DA SILVA (OAB RS126164) ATO ORD…

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Maria Aparecida Rodrigues Da Silva x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 337656387

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056522-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5056522-50.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

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Flavio Jose Gama Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862515

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029265-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE GAMA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GREGORIO DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5029265-50.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5090569-18.2021.8.13.0024

ID: 291048739

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5090569-18.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA CAMILO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5090569-02.2020.8.21.0001

ID: 339607128

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090569-02.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDER DA SILVEIRA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANE DE MELO CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANISE KOEHLER RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090569-02.2020.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA AUTOR : PAULO ALEXANDER DA SILVEIRA REIS ADVOGADO(A) : RAYANE DE MELO CORREA (OAB RS112636) ADVOGADO(A…

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