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Processo nº 5091882-46.2024.4.02.5101

ID: 275643299

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091882-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091882-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : CARLOS FERREIRA DE AGUIAR REQUERENTE : RICARDO AUGUSTO FARIA ADVOGADO(A) : NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (…

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Luana Maria De Brito Franca

ID: 320333990

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5091882-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

LUANA MARIA DE BRITO FRANCA

Outros

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5091882-64.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5091882-56.2024.8.21.0001

ID: 298035471

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091882-56.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091882-56.2024.8.21.0001/RS RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA Homologo o acordo entab…

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Processo nº 5091882-48.2020.8.13.0024

ID: 258074165

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5091882-48.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE PEREIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CASTRO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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Processo nº 5091882-30.2025.8.09.0074

ID: 309489996

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Vara das Fazendas Públicas Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 5091882-30.2025.8.09.0074

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES E SOUZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARMO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Ipameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5091882-30.2025.8.09.0074 Promovente: Rodrigues E S…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Rodrigo Machado Leal

ID: 335988364

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5091882-98.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

RODRIGO MACHADO LEAL

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5091882-98.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : RODRIGO MACHADO LEAL ADVOGADO(A) : JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(…

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Diogo Felipe Dos Santos Mendes x Ministério Da Economia e outros

ID: 335223871

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073646-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FELIPE DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5073646-46.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Celio Fernandes Silva

ID: 334121345

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108081-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELIO FERNANDES SILVA

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5108081-46.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

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Silvio Cesar Inacio Braz x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 341193464

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 29 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056283-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR INACIO BRAZ

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA

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Processo 5056283-46.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5020393-46.2024.4.02.5101

ID: 291452207

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020393-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORTEVA AGROSCIENCE, LLC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FRANCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020393-46.2024.4.02.5101/RJ APELADO : CORTEVA AGROSCIENCE, LLC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A) : CLESIO GABRIEL DI BLA…

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