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Processo nº 5092867-15.2024.4.02.5101

ID: 291340463

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092867-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEICAO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO PASSOS DA SILVEIRA

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LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092867-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : ADRIANA DA CONCEICAO MOURA ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA …

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Processo nº 5092867-88.2025.8.21.0001

ID: 330174842

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092867-88.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SILVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092867-88.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MAURICIO SILVEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL (OAB RS037096) DESPACHO/DECISÃO event…

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Ministério Público - Mpmg x Associacao Propagadora Esdeva

ID: 280670117

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5092867-46.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5092867-15.2024.4.02.5101

ID: 312538030

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092867-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEICAO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO PASSOS DA SILVEIRA

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LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092867-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADRIANA DA CONCEICAO MOURA ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674) ADVOGADO(A) : LEANDR… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092867-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADRIANA DA CONCEICAO MOURA ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674) ADVOGADO(A) : LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO . Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “ Nº Processo de origem ” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar . No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.

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Processo nº 5092867-88.2025.8.21.0001

ID: 277056743

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092867-88.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SILVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092867-88.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51254925420208210001/RS) RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE : MAURICIO SILVEIRA SANTANA…

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Processo nº 5092867-25.2024.8.21.0001

ID: 325293953

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5092867-25.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALYS SARTORI MARTINS

Ato ordinatório

Advogados:

ERASMO ADILIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5092867-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES RÉU : TALYS SARTORI MARTINS ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) AT…

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Processo nº 5092867-72.2024.8.24.0023

ID: 316669875

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092867-72.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SIMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092867-72.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : EDUARDO SIMAS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ATO ORD…

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Oscar Frota Bacelar Martins x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Rio De Janeiro - Cremerj

ID: 333003389

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 18 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023027-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR FROTA BACELAR MARTINS

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Outros

Advogados:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

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FERNANDO CHARNAUX ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5023027-15.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Heitor Pradel Furtado Neto x Ufrj-Universidade Federal Do Rio De Janeiro

ID: 333003474

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096165-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR PRADEL FURTADO NETO

Polo Passivo:

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5096165-15.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 260394681

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5092867-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Processo Administrativo Nº 5092867-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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