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Processo nº 5093776-85.2025.8.21.7000

ID: 308141285

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5093776-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO WAGECK AMATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5093776-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas AGRAVANTE : GILBERTO WAGECK AMATO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS (OAB RS069202) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5093776-85.2025.8.21.7000

ID: 325237217

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5093776-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO WAGECK AMATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5093776-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas AGRAVANTE : GILBERTO WAGECK AMATO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS (OAB RS069202) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5093776-96.2020.4.02.5101

ID: 338673792

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5093776-96.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LOJAS AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093776-96.2020.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) SENTENÇA Considerando a postulação da autor…

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Gilberto Wageck Amato x Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos Dos Vales Do Taquari E Rio Pardo E Regiao Da Producao Ltda

ID: 335642578

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5093776-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO WAGECK AMATO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MIGUEL SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5093776-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE : GILBERTO WAGECK AMATO ADVOGADO(A) : MA… Agravo de Instrumento Nº 5093776-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE : GILBERTO WAGECK AMATO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS (OAB RS069202) AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL SEBBEN (OAB RS044690) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BENEFÍCIO DA AJG INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL NO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO. Inviável o conhecimento do recurso, pois apesar de intimados, o agravante não efetuou o preparo recursal, conforme previsão do art. 1.007, § 4º, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por GILBERTO WAGECK AMATO contra a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre que rejeitou exceção de pré-executividade, sustentando a necessidade de reforma da decisão. Pede a concessão da AJG para fins recursais e, ao final, o provimento do recurso. Intimado para trazer declaração de imposto de renda, o agravante silenciou. Não concedida a AJG para fins recursais, o agravante foi intimado para recolher o preparo do recurso, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção e não se manifestou. Em síntese é o relatório. Decido. A questão é singela, ante o entendimento dominante no âmbito deste Colegiado, autorizando o julgamento em decisão monocrática, nos termos da Súmula 568 do STJ. Não é caso de conhecimento do recurso, uma vez que o agravante, após ser intimado para efetuar o preparo em razão do indeferimento da AJG para fins recursais, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, deixou fluir, sem manifestação, o prazo de 05 dias que lhe fora concedido, não havendo outra alternativa que não considerar o recurso deserto. Ressalte-se que, em consulta ao Sistema, verifica-se a inexistência de qualquer registro de pagamento. Assim, de plano, não conheço do recurso .

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Processo nº 5021398-32.2025.4.04.7100

ID: 280677112

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021398-32.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA ALMEIDA MINOSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA VAZ PINTO ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021398-32.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA MARIA ALMEIDA MINOSSI ADVOGADO(A) : PAULA VAZ PINTO ALVES (OAB RS055699) DESPACHO/DECISÃO Intimada para se manifes…

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Lourival Da Silveira x Banco Bmg S.A

ID: 329438610

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5093776-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093776-12.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : LOURIVAL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GLAUCO …

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Processo nº 5093776-20.2024.8.13.0024

ID: 277601304

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5093776-20.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FARIA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Luiz Felipe Medeiros Silveira Da Costa e outros x Belena Imoveis Ltda. e outros

ID: 304142913

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5093776-33.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA SERGIO SALDANHA MATTE

Polo Passivo:

BELENA IMOVEIS LTDA. MIRIAM FERREIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

SERGIO SALDANHA MATTE

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LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIRIAM FERREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5093776-33.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : SERGIO SALDANHA MATTE (OAB RS103202) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MED…

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Processo nº 5007446-85.2025.8.21.7000

ID: 322892837

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5007446-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5007446-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: C…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 298501497

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059729-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO

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RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

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DIEGO HICKMANN

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WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RHOANA MELISSA EWERLING PRATES

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GISELE TRES FIOR

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FERNANDO TRES FIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVINO RODRIGUES FIOR

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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