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Processo nº 5094510-04.2023.4.03.6301

ID: 317652024

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094510-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094510-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FATIMA APAR…

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Processo nº 5094510-04.2023.4.03.6301

ID: 327033100

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094510-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094510-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FATIMA APAR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094510-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA, VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA, THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO - SP253045 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Sergio Vogel e outros x Cooperativa De Credito Da Foz Do Rio Itajai Acu - Credifoz

ID: 323965527

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5094510-26.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VOGEL VOGEL E VOGEL ACABAMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ

Outros

Advogados:

GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5094510-26.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5109545-04.2023.4.03.6301

ID: 309517187

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109545-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5109545-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RODRIGO GOMES MACHADO Advog…

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Processo nº 5094510-15.2017.8.13.0024

ID: 277170922

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5094510-15.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMNIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS (BLOCO 3)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5094510-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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Jose Barbosa De Borba x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307267840

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5094510-36.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DE BORBA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5094510-36.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004713620258210052/RS) RELATOR : RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVANTE : JOSE BARBOSA DE BORBA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DO…

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Jose Barbosa De Borba x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297021598

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5094510-36.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DE BORBA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual…

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Processo nº 5083258-04.2023.4.03.6301

ID: 310302411

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5083258-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ZIMMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DOMINGUES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5083258-04.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5101009-04.2023.4.03.6301

ID: 316472745

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5101009-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEISA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO

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SERGIO HENRIQUE SOROCABA AYOUB OMENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5101009-04.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5037862-04.2023.4.03.6301

ID: 256793184

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037862-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

S. H. R. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5037862-04.2023.4.03.6301 ATO OR…

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